Inocência Tardia: Jovem Morre de Câncer Dois Meses Após Ser Absolvida de Prisão

Damaris Vitória Kremer da Rosa, de 26 anos, teve a vida marcada por uma tragédia dupla: a de ser presa injustamente por seis anos e a de morrer de câncer apenas dois meses depois de provar sua inocência. Diagnosticada com câncer no colo do útero enquanto ainda estava na cadeia, Damaris faleceu em outubro de 2025, pouco tempo após ser absolvida de todas as acusações pelo júri. Seu sepultamento ocorreu no Cemitério Municipal de Araranguá, em Santa Catarina, sob forte comoção de familiares e amigos que acompanharam de perto seu sofrimento e sua longa luta por justiça.

A história de Damaris começou a se transformar em pesadelo em agosto de 2019, quando foi presa preventivamente sob suspeita de envolvimento no homicídio de Daniel Gomes Soveral, ocorrido em novembro de 2018, no município de Salto do Jacuí, no Noroeste do Rio Grande do Sul. O Ministério Público alegava que ela teria ajudado a planejar o crime, mantendo um relacionamento com a vítima para atraí-la até o local da execução. A denúncia foi aceita pela Justiça, e Damaris passou os anos seguintes entre penitenciárias de Sobradinho, Lajeado, Santa Maria e Rio Pardo, sempre sustentando sua inocência e afirmando que nunca participou de qualquer plano de assassinato.

A defesa argumentava que Damaris havia apenas relatado ao namorado que teria sido vítima de estupro por parte de Daniel, e que, em reação a isso, ele teria cometido o crime por conta própria. Mesmo com essa versão e a falta de provas diretas contra a jovem, seus pedidos de liberdade provisória foram sistematicamente negados pela Justiça. Ao longo do processo, sua advogada apresentou diversas solicitações de revogação da prisão, apontando a ausência de elementos concretos que justificassem a manutenção da medida cautelar. Todas foram indeferidas com base em pareceres do Ministério Público que alegavam risco à ordem pública e falta de comprovação de doença grave.

Enquanto isso, Damaris enfrentava o agravamento de seu estado de saúde dentro das prisões. Ela começou a apresentar sintomas como sangramento vaginal e fortes dores abdominais, mas seus relatos foram desconsiderados pelas autoridades. Em decisões registradas no processo, o Ministério Público e a Justiça afirmaram que os documentos apresentados por sua defesa eram “meras receitas médicas” e não comprovavam nenhuma patologia específica. Essa negligência resultou em uma demora significativa no diagnóstico do câncer que, mais tarde, se tornaria irreversível.

Somente em março de 2025, quando a situação se tornou crítica, a prisão preventiva de Damaris foi convertida em prisão domiciliar. A decisão judicial reconheceu o agravamento do quadro clínico, mas impôs o uso de tornozeleira eletrônica, mesmo durante os períodos de internação hospitalar. A advogada da jovem, Rebeca Canabarro, relatou que fez diversos pedidos para a retirada do monitoramento, argumentando que o dispositivo dificultava o tratamento e a mobilidade entre hospitais, mas nenhum deles foi aceito. Ainda assim, Damaris seguiu cumprindo as restrições impostas, mesmo debilitada.

Em abril, a Justiça autorizou que ela permanecesse na casa da mãe, em Balneário Arroio do Silva, no litoral catarinense, onde recebeu cuidados paliativos e continuou o tratamento médico. Nesse período, a defesa insistiu para que o caso fosse levado a julgamento o quanto antes, alegando que a demora processual estava comprometendo a vida da ré. Após anos de espera, o júri popular foi finalmente marcado para agosto de 2025, quase seis anos após sua prisão inicial.

Durante o julgamento, o Conselho de Sentença analisou as provas e concluiu que não havia qualquer evidência concreta de que Damaris tivesse participado da execução ou do incêndio do veículo onde o corpo de Daniel foi encontrado. O júri a absolveu de todas as acusações, reconhecendo, por unanimidade, sua inocência. A decisão judicial, embora tardia, representou a confirmação de tudo o que Damaris afirmava desde o início: que era inocente e que havia sido vítima de uma condenação sem base sólida.

Entretanto, o reconhecimento judicial de sua inocência não foi suficiente para salvar sua vida. O câncer, já em estágio avançado, progrediu rapidamente, e Damaris não resistiu às complicações da doença. Ela faleceu apenas 74 dias após a sentença que a absolveu, deixando para trás uma família devastada e um caso que expõe falhas profundas no sistema de justiça criminal e prisional brasileiro. Sua morte se tornou símbolo da lentidão e da falta de humanidade que marcam muitos processos penais no país.

A prisão preventiva, medida que deveria ser aplicada apenas em situações excepcionais, acabou sendo a sentença que selou o destino de Damaris. Prevista no Código de Processo Penal, ela é usada quando há risco à ordem pública, à ordem econômica, ao andamento das investigações ou perigo de fuga. No entanto, casos como o de Damaris mostram como essa ferramenta pode ser distorcida e aplicada sem a devida cautela, transformando suspeitos em vítimas de um sistema que pune antes de julgar.

A morte de Damaris Vitória Kremer da Rosa acendeu novamente o debate sobre a necessidade de revisão dos critérios de prisão preventiva e das condições de saúde dentro das penitenciárias brasileiras. Sua história escancara o sofrimento de quem é privado de liberdade injustamente e revela as consequências devastadoras de um Estado que demora a reconhecer seus erros. Em meio à dor e à indignação, familiares e defensores dos direitos humanos esperam que sua memória sirva de alerta e que tragédias semelhantes não se repitam.