Defesa de Jair Bolsonaro descobre oque fazer para reduzir pena de 27 anos

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro se prepara para uma nova batalha jurídica no Supremo Tribunal Federal (STF). Após a condenação histórica de 27 anos e três meses de prisão pela chamada “trama golpista”, os advogados do ex-chefe do Executivo planejam apresentar embargos de declaração, uma espécie de recurso usado para apontar omissões, contradições ou ambiguidades no acórdão do julgamento.

A estratégia, segundo fontes próximas ao caso, será minuciosa. O objetivo é reduzir a pena imposta ou, ao menos, abrir brechas para futuras revisões. Um dos principais argumentos que deve ser utilizado é o da absorção de crimes — tese segundo a qual diferentes delitos imputados a um mesmo réu poderiam ser tratados como um só para fins de cálculo da pena. No caso de Bolsonaro, isso envolveria a tentativa de fundir os crimes de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Essa não seria uma manobra inédita. Recursos semelhantes já foram apresentados em outros julgamentos do STF, em que os advogados buscaram reduzir o regime inicial de cumprimento da pena ou diminuir o total de anos a cumprir. Embora raramente obtenham grandes mudanças, os embargos funcionam como uma nova oportunidade de revisão — e, no campo político, servem para manter o caso em evidência.

A disputa jurídica e política

O caso de Bolsonaro não se desenrola apenas dentro dos tribunais. O tema chegou ao Congresso Nacional, onde tramita o chamado “PL da Dosimetria”, projeto de lei que propõe mudanças na forma de calcular penas em condenações por crimes complexos. Parlamentares da base aliada e da oposição travam uma disputa acirrada: enquanto alguns defendem a proposta como forma de corrigir “excessos judiciais”, outros enxergam uma tentativa de beneficiar condenados por ataques à democracia.

Se aprovado, o texto poderia impactar diretamente casos semelhantes ao de Bolsonaro, reduzindo penas aplicadas a réus envolvidos nos atos de 8 de janeiro e em outras ações classificadas como antidemocráticas. Porém, a tramitação do projeto é lenta e incerta, e enfrenta resistência dentro e fora das comissões temáticas.

Embargos e o clima no Supremo

No STF, os embargos de declaração não suspendem automaticamente a execução da pena, mas podem provocar ajustes pontuais no acórdão. Em alguns casos, até mesmo uma mudança de voto ou reinterpretação de pontos específicos pode alterar o resultado prático da condenação.

A defesa aposta na sensibilidade de alguns ministros para revisar aspectos técnicos da decisão. Nos bastidores, comenta-se que a equipe jurídica de Bolsonaro pretende destacar supostos erros processuais e questionar a fundamentação da dosimetria.

Enquanto isso, a Procuradoria-Geral da República acompanha cada movimento da defesa com atenção. Fontes do órgão indicam que o Ministério Público pretende se manifestar rapidamente, evitando que os embargos se transformem em manobras protelatórias.

Expectativas e cenário futuro

Mesmo que a chance de reversão total seja considerada remota, o recurso é mais um capítulo de uma longa novela jurídica e política. A ofensiva no Supremo deve acontecer ainda neste fim de mês, e o desfecho poderá definir o ritmo da execução da pena e o futuro político de Bolsonaro — que continua inelegível, mas tenta manter viva a narrativa de perseguição judicial.

Nos corredores de Brasília, o sentimento é de que o caso seguirá polarizando o país, misturando toga, tribuna e palanque em doses cada vez mais intensas.