Após pedido de Lula, ação contra Flávio Bolsonaro chega à PF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) adote medidas judiciais contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), após o parlamentar publicar nas redes sociais uma montagem que associa o Partido dos Trabalhadores (PT) a facções criminosas como o PCC e o Comando Vermelho (CV). O pedido de Lula foi feito em maio deste ano, mas só agora se tornou público após tramitar por diversos órgãos do governo federal.
A AGU confirmou a informação em nota oficial enviada à imprensa. “A Advocacia-Geral da União recebeu do Presidente da República pedido de representação para a adoção das medidas cíveis e penais cabíveis face à publicação ofensiva à sua honra efetuada pelo senador Flávio Bolsonaro na rede social Instagram”, informou o órgão.
Segundo a instituição, o caso passou por análise do Departamento de Assuntos Extrajudiciais da Consultoria-Geral da União, que avaliou o conteúdo como ofensivo e passível de responsabilização judicial. Em seguida, o processo foi encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, chefiado por Ricardo Lewandowski, para que sejam tomadas as providências previstas no artigo 145 do Código Penal — dispositivo que determina que cabe ao Ministério da Justiça representar o presidente em casos de crimes contra a honra.
Fontes do ministério confirmaram, nesta terça-feira (21), que o caso foi encaminhado à Polícia Federal, que agora deve conduzir as investigações preliminares. O objetivo é avaliar se a postagem de Flávio Bolsonaro configura injúria, difamação ou calúnia contra o chefe do Executivo.
A publicação que motivou a ação foi feita no Instagram do senador, no início do ano. Flávio compartilhou uma imagem antiga de Lula detido pelo Departamento de Ordem Política e Social (Dops) durante a ditadura militar. A montagem incluía, ao lado de Lula, fotos de Marcos Herbas Camacho (Marcola), líder do PCC, e de Luiz Fernando da Costa (Fernandinho Beira-Mar), um dos principais nomes do Comando Vermelho. A legenda dizia: “CV, PCC e PT: as três facções mais perigosas do Brasil”.
A postagem causou forte reação entre apoiadores de Lula e membros do governo, que classificaram o conteúdo como “ataque vil e difamatório”. Nos bastidores do Planalto, a ordem de Lula teria sido direta: acionar os meios legais e deixar o caso correr dentro das instituições. O presidente, segundo interlocutores, não pretende comentar publicamente o episódio para não alimentar novas polêmicas.
Flávio Bolsonaro, por sua vez, não se manifestou oficialmente após a divulgação da ação, mas aliados afirmam que ele pretende manter a publicação, alegando que se trata de “crítica política” amparada pela liberdade de expressão.
O episódio reacende o clima de tensão entre o governo e o clã Bolsonaro, num momento em que o debate político no país volta a ganhar tom acalorado nas redes sociais. A ação movida pela AGU é vista como um recado de que o Palácio do Planalto não vai tolerar ataques pessoais e difamações contra o presidente.
Enquanto o caso avança para a esfera policial, o embate entre Lula e Flávio Bolsonaro promete se tornar mais um capítulo da disputa política que há anos divide o país — agora, com novos desdobramentos na Justiça.
