Moraes decide liberar pedido de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (17) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) realize um almoço em sua residência, onde cumpre prisão domiciliar, para celebrar o aniversário de 15 anos de sua filha mais nova. A decisão, que despertou forte repercussão nas redes sociais e entre apoiadores do ex-presidente, permite a presença de oito convidados e impõe limites rígidos para a realização da comemoração. O evento está previsto para acontecer neste sábado (18), entre 9h e 18h, na casa onde Bolsonaro cumpre as determinações judiciais.

De acordo com o despacho de Moraes, o pedido foi feito pela defesa do ex-presidente e justificado como um “ato familiar de caráter íntimo”. O ministro avaliou que a solicitação não representava risco ao cumprimento das medidas cautelares impostas, desde que respeitadas as restrições de horário e número de participantes. Entre os convidados autorizados está a senadora Damares Alves (Republicanos–DF), ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e uma das figuras mais próximas da família Bolsonaro. A permissão, no entanto, não exime o ex-presidente de seguir todas as normas da prisão domiciliar, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de declarações políticas.

A decisão reforça o tom de equilíbrio que Moraes tem buscado em casos envolvendo figuras públicas sob medidas cautelares. O ministro considerou que, por se tratar de uma celebração familiar restrita, o encontro não viola as condições impostas anteriormente. Ainda assim, o magistrado determinou que agentes da Polícia Federal mantenham a vigilância de rotina durante o período autorizado, garantindo que não haja transmissão ao vivo, presença de pessoas não listadas ou manifestações políticas. O descumprimento de qualquer uma dessas condições pode acarretar a revogação da medida e retorno imediato de Bolsonaro à prisão preventiva.

Nas redes sociais, o assunto rapidamente ganhou destaque e dividiu opiniões. Apoiadores do ex-presidente comemoraram a decisão como um gesto de humanidade e respeito à vida familiar, enquanto críticos afirmaram que a autorização demonstra tratamento diferenciado a uma figura política de alto perfil. Perfis de direita elogiaram Moraes por “reconhecer o lado pai” de Bolsonaro, enquanto opositores lembraram que a prisão domiciliar deve ser regida por regras iguais para todos os réus. A tag #Bolsonaro15Anos chegou aos assuntos mais comentados do X (antigo Twitter) na manhã desta sexta-feira, com milhares de menções ao caso.

A comemoração, segundo pessoas próximas à família, deve ser simples, sem a presença de imprensa ou transmissão pública. O cardápio e a decoração, ainda que mantidos em sigilo, teriam sido organizados por familiares e assessores que moram com o ex-presidente. A expectativa é de que o almoço ocorra em ambiente reservado, no jardim da residência, apenas com os convidados previamente autorizados pelo STF. Fontes próximas à defesa afirmam que Bolsonaro pretende “aproveitar o momento como pai” e evitar qualquer demonstração política durante a celebração.

A autorização acontece em meio a um momento delicado da vida política e jurídica de Jair Bolsonaro. O ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde que foi alvo de medidas cautelares relacionadas às investigações sobre suposta tentativa de interferência nas instituições democráticas. Além disso, responde a processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no próprio Supremo, o que mantém seu nome constantemente em evidência no noticiário nacional. Mesmo afastado das aparições públicas, Bolsonaro segue sendo uma figura central no debate político, especialmente entre seus apoiadores mais fiéis.

A decisão de Moraes também reacende discussões sobre os limites das medidas cautelares impostas a figuras públicas. Juristas ouvidos por portais de notícia avaliam que, embora o gesto possa parecer simbólico, ele se insere dentro da normalidade jurídica, desde que a celebração respeite as condições impostas. O episódio, no entanto, evidencia como cada passo do ex-presidente segue sob intenso escrutínio público. Para analistas políticos, o caso mostra que, mesmo em prisão domiciliar, Bolsonaro continua no centro da cena nacional — e qualquer decisão envolvendo seu nome carrega inevitavelmente repercussões políticas e sociais.

Com a autorização concedida, a família Bolsonaro se prepara para um fim de semana de celebração discreta, cercada de atenção e vigilância. O episódio reforça a convivência tensa, mas institucional, entre o Supremo Tribunal Federal e o ex-presidente — dois polos que simbolizam a polarização política do país. Ainda que o almoço tenha caráter familiar, o gesto revela o quanto, no Brasil de hoje, até os momentos mais íntimos de uma figura pública podem se transformar em fato político.