Nunes Marques determina apuração sobre canal ligado a Lula e caso ganha repercussão
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou uma apuração técnica urgente sobre a possível circulação coordenada de conteúdos falsos nas redes sociais e no canal de WhatsApp “Exército de Lula”. A iniciativa ocorreu nesta segunda-feira (12), após uma decisão anterior que havia determinado a suspensão do canal ser revogada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. O caso envolve uma ação apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) contra o deputado federal André Janones (Rede-MG) e o Facebook.
A determinação prevê que a área especializada do TSE examine mensagens suspeitas e verifique se houve atuação coordenada para ampliar a circulação de conteúdos na internet. A equipe técnica também deverá avaliar o alcance das publicações no canal “Exército de Lula” e em outras plataformas digitais, além de informar se já foram adotadas providências relacionadas ao caso. Segundo as informações divulgadas, Nunes Marques pediu urgência na análise para avaliar possíveis riscos à integridade do processo eleitoral.
O ministro também convocou representantes das campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Flávio Bolsonaro para uma reunião prevista para terça-feira (13). A iniciativa ocorre em meio à disputa entre as candidaturas no segundo turno e busca discutir a situação envolvendo os conteúdos digitais. A apuração técnica, entretanto, ainda deverá reunir informações para esclarecer se as mensagens foram divulgadas de maneira coordenada e se há elementos que justifiquem medidas adicionais.
A nova determinação acontece depois que Ricardo Villas Bôas Cueva revogou a ordem de suspensão do canal administrado por André Janones. Ao analisar o caso, o corregedor-geral considerou que não havia provas suficientes para justificar a retirada imediata do espaço do WhatsApp. Cueva também apontou a necessidade de produzir elementos concretos antes da adoção de medidas restritivas e ressaltou a importância de respeitar as atribuições do relator responsável pelo processo.
Anteriormente, Nunes Marques havia determinado que o canal fosse bloqueado em até três horas, antes mesmo do encerramento do prazo para apresentação da defesa. A decisão provocou contestação e acabou sendo revertida por Cueva no domingo (11). Com as duas decisões divergentes, a controvérsia deverá ser levada ao plenário do TSE, onde os ministros poderão discutir a questão. O episódio expôs diferenças de entendimento dentro da própria Corte sobre os requisitos necessários para restringir conteúdos publicados durante a campanha eleitoral.
O caso também se soma às críticas feitas pelas campanhas sobre a atuação da Justiça Eleitoral diante de possíveis irregularidades nas redes sociais. Enquanto a campanha de Flávio Bolsonaro apresentou questionamentos sobre o canal ligado a Lula, integrantes do PT reclamam do ritmo de análise de processos envolvendo publicações contra o presidente. Até o momento, a apuração técnica determinada por Nunes Marques busca reunir informações sobre a circulação das mensagens, e não representa uma conclusão definitiva de que houve divulgação coordenada de desinformação. A decisão final sobre eventuais medidas dependerá da análise das provas e dos procedimentos conduzidos pela Justiça Eleitoral.
