Paulinho da Força diz que projeto de anistia terá quatro páginas: ‘Não é o voto do Fux’

Relator do projeto que trata da responsabilização dos condenados pelos atos de 8 de janeiro, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) afirmou que seu parecer “vai ter coisa de três a quatro páginas” e ironizou: “não é o voto do Fux”. A referência mira o longo voto do ministro Luiz Fux no julgamento do STF que analisou a conduta de Jair Bolsonaro e de outros réus. O relator tem dito que trabalha numa solução enxuta, centrada em dosimetria e redução de penas — e não em uma “anistia ampla, geral e irrestrita”.

O que está no radar do relator

Segundo Paulinho, a intenção é apresentar um texto curto e objetivo, com critérios claros de proporcionalidade e individualização das penas. O deputado tem repetido que não acolherá anistia total, mas discutirá reduções e requalificações para tipos de participação considerados menos gravosos. A estratégia busca uma faixa de consenso que não bata de frente com entendimentos já fixados pelo STF e que tenha maior chance de sobreviver a questionamentos no próprio Supremo.

Articulação política e consultas

O relator vem rodando bancadas para auscultar partidos e calibrar seu relatório. Nas conversas, ele também acena ao Senado para harmonizar expectativas e evitar nova crise entre as Casas. Paulinho disse ainda que pretende ouvir José Dirceu e familiares de presos do 8/1. Há resistência aberta do PL e de parte do bolsonarismo, que pugna por anistia ampla. Já legendas do centro e da esquerda condicionam apoio a um texto que não premie atos violentos ou de comando.

Cronograma e percalços

Com o regime de urgência já aprovado na Câmara, a matéria pode ir ao Plenário assim que houver acordo mínimo. Nesta quarta (1º), porém, Paulinho cancelou agendas por motivo familiar e indicou que só deve retomar as tratativas na próxima semana — o que empurra a entrega do parecer e, consequentemente, a votação. Nos bastidores, líderes avaliam que a votação dependerá de um entendimento com o Senado, para reduzir o risco de judicialização e de derrota política caso o STF entenda que houve extrapolação do Legislativo.

Por que importa

O tamanho — e o tom — do parecer de Paulinho da Força são peças-chave na tentativa de produzir um desfecho legislativo para o 8/1 que:

1. resista ao controle de constitucionalidade;
2. dê resposta a uma parcela do Congresso que pede moderação nas penas;
3. evite um confronto direto com as decisões do STF.
   A opção por um texto “curto e técnico” é lida como um gesto de descompressão: menos detalhe casuístico, mais princípios gerais aplicáveis a diferentes situações processuais.

Próximos passos

• Reuniões com bancadas pendentes para fechar o escopo (PDT, Novo e Psol ainda estavam na fila das conversas).
• Tentativa de coordenação com o Senado para pactuar rito e conteúdo.
• Apresentação do substitutivo com foco em dosimetria, seguido de votação em Plenário sob urgência.

Se prosperar, o relatório deve se firmar como marco de proporcionalidade a ser replicado em casos correlatos, estabelecendo parâmetros de pena e distinguindo execução violenta, incitação e atos de menor potencial ofensivo.