Justiça Eleitoral registra mais de 1,5 mil candidaturas indeferidas nas eleições de 2026

A reta final para as eleições de 2026 ganhou um novo elemento de atenção neste domingo (20), com a atualização dos registros de candidaturas indeferidas pela Justiça Eleitoral. Dados consultados até as 12h30 apontam 20.985 pedidos de registro no país, dos quais 19.942 já haviam sido julgados e 1.043 permaneciam em tramitação. Entre as candidaturas de titulares, 1.502 apareciam como indeferidas, número superior ao levantamento divulgado no sábado, quando eram 1.101. A mudança mostra como o quadro ainda pode variar à medida que tribunais atualizam decisões e recursos. Do total mais recente, 1.007 registros indeferidos permaneciam em prazo recursal ou já tinham recurso apresentado, o que significa que boa parte das situações ainda não é definitiva. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro.

Os indeferimentos estão distribuídos de forma desigual entre as legendas. Segundo o balanço mais recente, o Democrata reunia 224 registros indeferidos, seguido pela Democracia Cristã (DC), com 223, e pelo Mobiliza, com 188. Na sequência apareciam Agir, com 166, PCO, com 88, e Avante, com 76. Esses números, porém, não devem ser interpretados automaticamente como irregularidades definitivas atribuídas aos partidos. Cada pedido possui um processo próprio, com análise de documentos, condições de elegibilidade e eventuais impugnações. O TSE explica que a etapa de registro serve justamente para verificar se candidatas e candidatos cumprem as exigências previstas na legislação eleitoral. Em 15 de setembro, a Corte informou que mais de 99% dos requerimentos já haviam sido analisados.

Entre os cargos em disputa, as candidaturas proporcionais concentram a maior quantidade de registros negados. O balanço atualizado apontava 716 indeferimentos para deputado estadual, 601 para deputado federal e 12 para deputado distrital. Nos cargos majoritários, apareciam 35 candidatos ao Senado, 30 a governador e 25 a vice-governador nessa situação, além de 43 primeiros suplentes e 38 segundos suplentes. O sistema também contabilizava 703 renúncias, 140 candidaturas deferidas que ainda estavam em prazo recursal ou sob recurso, 97 pendentes de julgamento, sete pedidos não conhecidos, quatro cancelamentos e um registro aguardando julgamento. Por isso, os dados divulgados nesta fase devem ser entendidos como um retrato do sistema em determinado horário, e não como uma fotografia definitiva da eleição.

Os motivos para um registro ser indeferido variam de acordo com cada processo. Entre as causas mais frequentes estão o descumprimento de requisitos formais, a ausência de condição de elegibilidade e problemas relacionados ao Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários, o DRAP. A Justiça Eleitoral também analisa questões como filiação partidária, domicílio eleitoral, quitação eleitoral, documentação obrigatória, desincompatibilização de funções e hipóteses de inelegibilidade previstas em lei. O indeferimento pode ser contestado quando a legislação admite recurso. Por isso, a expressão “candidatura indeferida” não significa necessariamente que o nome esteja definitivamente fora da disputa. Em determinadas situações, a candidatura pode permanecer em campanha enquanto o recurso é examinado, e a validade dos votos pode depender da decisão final da Justiça Eleitoral.

A proximidade da votação torna essa diferença especialmente importante para o eleitor. O calendário eleitoral fixou 14 de setembro como a data em que os pedidos de registro, inclusive os impugnados e seus recursos, deveriam estar julgados pelas instâncias ordinárias e com as decisões publicadas. Isso não impede que recursos posteriores continuem tramitando no TSE. A própria Justiça Eleitoral disponibiliza ferramentas públicas para consulta da situação de cada candidatura, entre elas o DivulgaCandContas, o Portal de Dados Abertos e as Estatísticas Eleitorais. Nesses sistemas, o eleitor pode verificar se o registro está deferido, indeferido, sob recurso ou em outra situação processual, além de consultar informações oficiais sobre partido, patrimônio declarado e prestação de contas.

Com duas semanas para o primeiro turno, o número de registros indeferidos chama atenção pelo volume, mas exige leitura cuidadosa. A atualização deste domingo, com 1.502 candidaturas de titulares indeferidas e 1.007 delas ainda em prazo recursal ou com recurso, mostra que uma parcela relevante dos casos pode sofrer alterações. Para partidos e candidatos, as próximas decisões serão decisivas para definir a situação jurídica de cada registro. Para o eleitor, o mais importante é acompanhar os dados oficiais, especialmente porque as estatísticas podem mudar ao longo do dia nesta reta final. Assim, qualquer balanço sobre candidaturas impedidas de concorrer precisa informar a data da consulta e distinguir claramente decisões definitivas daquelas que ainda podem ser revistas pela Justiça Eleitoral.