Fábio Faria aciona a Justiça contra Rodrigo Bocardi, mas decisão surpreende

O ex-ministro das Comunicações Fábio Faria acionou a Justiça contra o jornalista Rodrigo Bocardi após declarações feitas durante uma participação no programa Melhor da Tarde, da Band. O episódio ocorreu em meio à repercussão envolvendo a saída de Bocardi do SBT e ganhou novos capítulos nesta sexta-feira (18), quando a Justiça de São Paulo rejeitou a queixa-crime apresentada pelo ex-ministro.

A informação sobre a iniciativa judicial de Fábio Faria foi divulgada pela coluna Outro Canal, da Folha de S.Paulo, assinada pelo jornalista Gabriel Vaquer. A medida foi tomada depois de Bocardi mencionar o nome do ex-ministro ao comentar sua saída do SBT e fazer referências ao caso envolvendo o Banco Master e o empresário Daniel Vorcaro.

As declarações foram feitas na sexta-feira (11), durante a participação de Rodrigo Bocardi no Melhor da Tarde. Na ocasião, o jornalista falou sobre o desligamento do SBT e afirmou que a emissora estaria utilizando sua situação para desviar a atenção de outros assuntos relacionados à empresa. Entre os temas citados por Bocardi estava justamente a relação de Fábio Faria com o empresário Daniel Vorcaro.

Fábio Faria, que foi deputado federal pelo Rio Grande do Norte entre 2007 e 2023 e comandou o Ministério das Comunicações durante o governo Jair Bolsonaro, decidiu recorrer à Justiça após as declarações. Atualmente, ele não exerce mandato de deputado federal. A queixa-crime apresentada tinha como objetivo levar à análise judicial as afirmações feitas pelo jornalista.

O caso, porém, teve uma rápida mudança de cenário. A Justiça de São Paulo rejeitou a queixa-crime apresentada pelo ex-ministro contra Bocardi. A decisão foi tomada pela juíza Lilian Lage Humes, do Foro Criminal da Barra Funda, que analisou os argumentos apresentados no processo e os requisitos necessários para o prosseguimento da ação.

Entre os pontos considerados pela magistrada está a ausência de uma notificação prévia para que Rodrigo Bocardi tivesse a oportunidade de se retratar das declarações. Segundo a decisão, essa etapa não foi realizada antes da apresentação da queixa-crime. A magistrada também observou que não havia sido registrado boletim de ocorrência por difamação nem instaurado inquérito policial relacionado ao episódio.

Além das questões processuais, a decisão também analisou o conteúdo das declarações atribuídas ao jornalista. Na avaliação apresentada pela magistrada, as falas tinham caráter genérico e não especificavam de maneira suficiente uma conduta concreta que pudesse configurar o crime de difamação previsto no artigo 139 do Código Penal.

A decisão destacou ainda que o processo penal exige elementos que demonstrem a existência do fato e indícios plausíveis de autoria. Por esse motivo, a magistrada entendeu que não estavam presentes as condições necessárias para que a queixa-crime fosse recebida e processada naquele momento.

O episódio ocorre em um contexto de grande repercussão em torno do Banco Master e de Daniel Vorcaro, assunto que vem sendo acompanhado por diferentes setores da imprensa. A menção ao caso durante a participação de Bocardi na Band acabou colocando Fábio Faria no centro de uma discussão que ganhou dimensão pública e posteriormente chegou ao Judiciário.

Após a decisão, Rodrigo Bocardi declarou que não comentaria o resultado judicial. A reportagem que divulgou a decisão também informou que buscava uma manifestação de Fábio Faria sobre o caso, mantendo aberto o espaço para eventual posicionamento do ex-ministro.

Assim, embora seja correto afirmar que Fábio Faria acionou a Justiça contra Rodrigo Bocardi, a informação precisa ser apresentada com a atualização mais recente: a queixa-crime foi rejeitada pela Justiça de São Paulo. O caso, portanto, não avançou para uma ação penal nos termos pretendidos pelo ex-ministro.

A situação ainda pode gerar novos desdobramentos caso alguma das partes adote outras medidas dentro das possibilidades legais. Por enquanto, a decisão judicial estabelece o principal capítulo do episódio: Fábio Faria recorreu à Justiça após as declarações de Rodrigo Bocardi, mas a queixa-crime apresentada foi rejeitada pela magistrada responsável pela análise do caso.