Dino decide agir e leva a Fachin pedido que envolve Mendonça

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da Corte, Edson Fachin, que sejam investigadas possíveis conexões entre o Banco Master, o Instituto Iter, ligado ao ministro André Mendonça, e contratos firmados com órgãos públicos de São Paulo. A solicitação ocorre em meio à crise que envolve integrantes do STF e acrescenta um novo capítulo às discussões sobre a atuação de Mendonça em processos relacionados ao banco. Dino afirma que há circunstâncias que precisam ser esclarecidas antes de qualquer conclusão sobre eventual irregularidade.

A decisão está relacionada a uma ação que discute regras para o funcionamento de cemitérios privados no estado de São Paulo. Dino chamou atenção para a atuação de Mendonça nesse processo, especialmente depois que o ministro apresentou, em abril de 2025, voto contrário à manutenção de uma medida cautelar que afetava empresas do setor. Segundo Dino, outros elementos também merecem análise, entre eles o fato de Alexandre de Almeida Mendonça, irmão do ministro, trabalhar na SP Regula, agência responsável pela regulação de serviços públicos da capital paulista e que possui atuação na área funerária e cemiterial.

Outro ponto mencionado por Dino é um encontro entre André Mendonça e Daniel Vorcaro, então controlador do Banco Master, realizado em março de 2025 na sede do Instituto Iter. A reunião ganha relevância na decisão porque, posteriormente, o instituto passou a manter contratos remunerados com o município de São Paulo, que também possui relação com a área discutida no processo dos cemitérios privados. O objetivo apontado por Dino é verificar se existe alguma conexão entre esses acontecimentos e a atuação de Mendonça no julgamento.

A decisão também menciona Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro e citado em investigações relacionadas ao Banco Master. Segundo Dino, Zettel trabalhava em uma empresa ligada ao setor funerário de São Paulo. O ministro ainda citou um contrato de aproximadamente R$ 1,63 milhão firmado pelo Instituto Iter com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), ligada ao governo paulista, para serviços técnicos na área de formação e gestão educacional. O contrato é apontado como outro elemento que, na avaliação de Dino, precisa ser analisado.

Com base nesse conjunto de informações, Flávio Dino encaminhou a questão a Fachin para que sejam apuradas as possíveis relações entre o encontro de Vorcaro com Mendonça, o Instituto Iter, os contratos mantidos pela entidade e a participação do ministro no processo envolvendo os cemitérios privados. A medida, portanto, representa um pedido de investigação e não uma conclusão sobre a existência de irregularidade. Os fatos citados deverão ser analisados para verificar se há alguma relação relevante entre os episódios.

A nova iniciativa ocorre em um momento de forte tensão dentro do STF, especialmente após acusações e questionamentos envolvendo Mendonça e Alexandre de Moraes no contexto do Caso Master. A decisão de Dino amplia o número de questões envolvendo a atuação de Mendonça que poderão ser examinadas pela Presidência da Corte. Agora, caberá a Fachin avaliar o pedido e definir os próximos passos para esclarecer as possíveis conexões apontadas pelo ministro, enquanto o STF enfrenta uma disputa interna que já colocou diferentes integrantes da Corte em lados opostos.