Fachin recebe alerta antes de julgamento de Moraes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu manter aberta e presencial a sessão marcada para terça-feira (15) que deverá analisar o pedido do ministro André Mendonça para que Alexandre de Moraes seja investigado. A decisão ocorre após Fachin conversar individualmente com os integrantes da Corte e ouvir ponderações sobre os possíveis desdobramentos do julgamento. O caso ganhou força depois da divulgação de informações sobre conversas entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master. Agora, o presidente do Supremo deverá estabelecer os procedimentos que serão adotados durante a sessão.

Durante as conversas com os demais ministros, Fachin foi alertado sobre a possibilidade de um pedido de vista interromper a análise antes que o plenário chegue a uma conclusão. Mesmo diante dessa possibilidade, o presidente do STF sinalizou que pretende preservar o formato inicialmente previsto, com uma sessão pública e realizada no plenário físico da Corte. A definição do rito deverá esclarecer pontos importantes, entre eles a forma como Moraes poderá se manifestar e se terá direito de contar com a presença de um advogado durante a discussão.

Outro ponto que ainda precisa ser definido envolve a possibilidade de o plenário começar o julgamento examinando questões formais antes de entrar no conteúdo do pedido apresentado por Mendonça. Ministros próximos a Moraes defendem que a solicitação seja encerrada logo no início, sob o argumento de que Mendonça não poderia ter determinado que a Polícia Federal apurasse fatos relacionados a outro integrante do Supremo sem que o assunto tivesse sido previamente submetido ao plenário. Essa interpretação é contestada no contexto da disputa institucional que envolve os dois ministros.

O grupo ligado a Moraes também defende que o Supremo analise, na mesma oportunidade, um pedido para investigar Mendonça. A solicitação foi apresentada por Moraes sob a alegação de que o colega teria adotado uma postura de caráter político ao determinar medidas relacionadas às investigações envolvendo o Banco Master. As duas posições colocam no centro do debate questões sobre os limites da atuação individual dos ministros e sobre a necessidade de decisões envolvendo integrantes da própria Corte serem submetidas ao colegiado.

As discussões ocorrem em meio a uma sequência de decisões e disputas envolvendo o STF, a Polícia Federal e as investigações relacionadas ao Banco Master. Na quinta-feira (10), Fachin cancelou a sessão de julgamentos que estava prevista para o plenário e dedicou o dia a reuniões individuais com ministros da Corte e com o procurador-geral da República, Paulo Gonet. O objetivo das conversas foi avaliar os diferentes entendimentos sobre a sessão de terça-feira e buscar uma condução que preserve o funcionamento institucional do Supremo diante da repercussão do caso.

Com a sessão mantida para o dia 15, a expectativa agora está concentrada na definição do rito por Fachin e na maneira como os ministros irão conduzir a análise. Ainda não há garantia de que o plenário chegará a uma decisão definitiva, já que pedidos de vista ou questões processuais podem alterar o andamento do julgamento. O caso deverá colocar novamente em evidência a relação entre os integrantes do Supremo e os critérios utilizados pela Corte quando um ministro apresenta um pedido de investigação envolvendo outro membro do tribunal.