Fachin toma decisão inesperada e futuro da cúpula da PF volta ao plenário

A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, mudou novamente o cenário de tensão envolvendo a Corte e a cúpula da Polícia Federal. Nesta quarta-feira (9), o ministro suspendeu as decisões tomadas por André Mendonça e Flávio Dino sobre o afastamento e a reintegração de dirigentes da PF. Ao mesmo tempo, Fachin determinou que questões relacionadas a possíveis investigações contra integrantes do próprio Supremo sejam submetidas à Presidência do tribunal, numa tentativa de concentrar a condução dos processos e evitar decisões conflitantes entre ministros.

A principal consequência da medida é a suspensão do afastamento determinado por Mendonça contra o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada. Mendonça havia ordenado a saída dos dois dos cargos e determinado a abertura de apurações sobre a atuação deles. Posteriormente, Dino decidiu pela reintegração dos dirigentes. Fachin considerou que havia uma sobreposição entre os processos e afirmou existir risco de “tumulto processual” caso decisões diferentes continuassem sendo tomadas sobre fatos e autoridades parcialmente coincidentes. Com isso, o presidente do STF assumiu a condução do impasse.

Fachin também marcou para 15 de setembro, às 10h, uma sessão extraordinária do Plenário para discutir os principais pontos do caso. Entre eles está a análise de um relatório produzido pela Polícia Federal relacionado ao ministro Alexandre de Moraes e a possibilidade de abertura ou arquivamento de uma investigação. O presidente do STF retirou ainda do gabinete de Moraes a condução do chamado inquérito das fake news, que passará a ficar sob responsabilidade da Presidência da Corte. As decisões já tomadas no procedimento foram preservadas, mas novos procedimentos que tenham como alvo integrantes do Supremo deverão passar pela Presidência do tribunal.

A crise que levou a esse novo capítulo teve origem nas investigações relacionadas à Operação Compliance Zero e ao Banco Master. Mendonça, relator de processos ligados ao caso, havia solicitado informações à Polícia Federal sobre uma possível rede de influência envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro e outras autoridades. Posteriormente, mensagens atribuídas pela PF a contatos entre Vorcaro e Moraes tiveram o sigilo levantado, ampliando a repercussão do caso dentro e fora do Supremo. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, questionou a condução de parte do procedimento e apontou possíveis problemas relacionados à forma como Mendonça determinou o aprofundamento das apurações.

Outro ponto importante envolve os próprios relatórios da Polícia Federal que estão no centro da discussão. Mendonça considerou que determinados documentos ultrapassaram os limites da atividade de inteligência e determinou medidas contra integrantes da corporação, enquanto Dino avaliou que a utilização de informações ainda provisórias para fundamentar decisões poderia gerar problemas processuais. Fachin agora terá de organizar a tramitação das diferentes ações para que o Plenário possa examinar o conjunto das questões. Andrei Rodrigues também recebeu prazo de 48 horas para apresentar esclarecimentos antes de uma decisão definitiva sobre sua permanência no comando da PF.

A movimentação de Fachin representa uma tentativa de estabelecer uma condução centralizada para um dos momentos mais delicados da atual relação entre ministros do STF. Ao suspender decisões de Mendonça e Dino e marcar uma análise coletiva para a próxima semana, o presidente da Corte desloca o centro da disputa para o Plenário. O julgamento poderá definir os próximos passos sobre a direção da Polícia Federal, os relatórios de inteligência e a eventual investigação envolvendo Moraes. Até lá, as medidas determinadas por Fachin mantêm o cenário em aberto e colocam o Supremo diante da necessidade de construir uma decisão conjunta para encerrar a sequência de decisões sobrepostas.