Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino sobre Andrei Rodrigues; entenda
A crise envolvendo decisões de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o comando da Polícia Federal ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira (9). A sequência de medidas tomadas nos últimos dias colocou em lados opostos os ministros André Mendonça e Flávio Dino e levou o presidente da Corte, Edson Fachin, a assumir uma posição de intervenção diante do impasse institucional.
A situação começou a se agravar na terça-feira (8), quando Mendonça determinou o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal. A decisão também atingiu Leandro Almada da Costa, diretor de Inteligência Policial da corporação. O ministro apontou questionamentos relacionados à produção e à circulação de relatórios de inteligência e determinou ainda medidas envolvendo a atuação da PF nessa área.
O afastamento provocou reação do governo federal e da própria estrutura da Polícia Federal. A Advocacia-Geral da União apresentou contestação e argumentou que a escolha e a exoneração do diretor-geral da corporação estão relacionadas às atribuições do presidente da República. Fachin chegou a conceder prazo para que Mendonça se manifestasse sobre o pedido.
Na manhã desta quarta-feira, porém, o cenário mudou novamente. Flávio Dino decidiu suspender os efeitos da decisão de Mendonça e determinou a imediata reintegração de Andrei Rodrigues ao comando da Polícia Federal. A medida também devolveu Leandro Almada à Diretoria de Inteligência Policial.
Dino argumentou que a retirada da cúpula da PF poderia comprometer investigações e diligências em andamento. A decisão foi tomada em caráter liminar e deverá ser submetida posteriormente à análise do plenário do Supremo.
A decisão provocou novas reações dentro e fora do STF. Mendonça procurou Fachin e, segundo relatos divulgados nesta quarta-feira, questionou a possibilidade de Dino atuar sobre a questão, alegando que o colega não seria o relator do caso que originou o afastamento. O episódio ampliou a percepção de conflito entre decisões individuais de ministros da Corte.
Diante da escalada de tensão, Fachin cancelou a sessão plenária que estava prevista para esta quarta-feira. A reunião teria entre os assuntos uma discussão relacionada ao Funrural, mas acabou suspensa em meio ao ambiente de crise dentro do tribunal. A medida foi considerada incomum e ocorreu poucas horas depois da decisão de Dino que reconduziu Andrei Rodrigues ao cargo.
Paralelamente, Fachin passou a concentrar esforços para reorganizar a condução de investigações relacionadas ao Banco Master e ao INSS, que estavam sob diferentes relatorias. A movimentação ocorre em um momento de forte tensão entre ministros e busca evitar que novas decisões individuais produzam efeitos contraditórios dentro da própria Corte.
O episódio envolvendo Andrei Rodrigues, portanto, ainda não representa uma solução definitiva. A reintegração determinada por Dino possui caráter liminar e o tema deverá ser analisado pelo colegiado do Supremo. Até lá, o diretor-geral permanece no cargo em razão da decisão atualmente em vigor.
A sucessão de decisões também chama atenção porque envolve diretamente a Polícia Federal, instituição responsável por investigações de grande repercussão nacional. Qualquer mudança em sua direção pode produzir impactos administrativos e operacionais, especialmente quando existem procedimentos considerados urgentes em andamento.
O caso ainda pode ganhar novos capítulos nos próximos dias, conforme o STF avalie as decisões tomadas individualmente e estabeleça qual entendimento deverá prevalecer. O principal ponto de atenção agora é justamente a forma como a Corte irá resolver o conflito entre as determinações de Mendonça e Dino, preservando a segurança jurídica e evitando que novas decisões conflitantes ampliem a crise institucional.
