Fachin avalia afastar Mendonça para assumir comando do caso Master

A crise interna no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou um novo capítulo e colocou em discussão uma possível mudança na condução de investigações de grande repercussão nacional. O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, avalia assumir temporariamente as relatorias dos processos relacionados ao Banco Master e às apurações envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atualmente sob responsabilidade do ministro André Mendonça. A alternativa vem sendo analisada como uma tentativa de reduzir a tensão entre integrantes do tribunal e preservar o funcionamento institucional do Supremo diante do aumento das divergências públicas entre Mendonça e o ministro Alexandre de Moraes. A discussão, segundo informações divulgadas pela imprensa, começou a ser considerada por Fachin e seus assessores desde domingo, dia 6, antes mesmo de uma decisão de Mendonça que aumentou a repercussão do caso. A eventual mudança, portanto, é tratada dentro de um cenário mais amplo de busca por equilíbrio e estabilidade na Corte.

De acordo com informações atribuídas à Folha de S.Paulo, Fachin reuniu auxiliares próximos para analisar alternativas diante do atual ambiente de tensão. Entre as possibilidades discutidas está a retirada temporária de Mendonça da condução dos processos, medida que também teria recebido apoio de ministros próximos a Moraes. Nos bastidores, a avaliação é de que uma alteração nas relatorias poderia contribuir para separar as questões institucionais das divergências pessoais e jurídicas que passaram a envolver integrantes do Supremo. Fachin, porém, estaria considerando a medida dentro de uma estratégia mais abrangente, cujo objetivo seria evitar que os próprios instrumentos do tribunal se transformem em novos pontos de conflito. A preocupação central é preservar a credibilidade das decisões e impedir que a disputa entre ministros provoque efeitos ainda maiores sobre processos de interesse nacional. Até o momento, trata-se de uma possibilidade em análise, sem confirmação de que a mudança será efetivamente adotada.

O cenário ganhou novos contornos depois de decisões recentes envolvendo investigações que alcançam, direta ou indiretamente, os próprios integrantes do STF. Fachin já havia determinado que um pedido apresentado por Moraes para investigar Mendonça por suspeitas relacionadas a abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade fosse retirado do inquérito das fake news. Com a decisão, a regularidade da iniciativa passou a poder ser examinada fora de um procedimento que estava sob relatoria de Moraes. Fachin também indicou a intenção de levar ao plenário do Supremo as acusações e questionamentos trocados entre os ministros. A estratégia sinaliza uma tentativa de transferir o debate para o espaço institucional adequado, permitindo que o colegiado avalie os temas de maneira mais transparente e com participação dos demais integrantes da Corte. A eventual mudança nas relatorias dos casos Banco Master e INSS faria parte desse mesmo esforço para reorganizar a condução dos processos.

A tensão aumentou ainda mais nesta terça-feira, dia 8, após André Mendonça determinar o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do delegado Leandro Almada, então diretor de Inteligência Policial da corporação. A decisão chegou a obter maioria na Segunda Turma do STF, mas a análise foi interrompida após um pedido de vista apresentado pelo ministro Gilmar Mendes. O episódio teve repercussão dentro da Polícia Federal, onde diretores manifestaram apoio a Andrei Rodrigues e colocaram seus próprios cargos à disposição. A movimentação acrescentou uma nova dimensão ao debate, uma vez que a decisão passou a envolver diretamente a estrutura de comando da principal instituição responsável por investigações federais. O caso agora permanece sob análise do Supremo, enquanto diferentes setores acompanham os próximos passos e aguardam a definição sobre a continuidade do julgamento e seus possíveis desdobramentos institucionais.

Paralelamente às discussões dentro do Supremo, Fachin também manteve reuniões com integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesta terça-feira, o presidente do STF se encontrou com o advogado-geral da União, Jorge Messias, e com o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva. Segundo informações divulgadas pela CNN, a Advocacia-Geral da União analisa a possibilidade de recorrer da decisão de Mendonça e ainda avalia qual estratégia jurídica deverá ser adotada. Uma das alternativas em estudo envolve a discussão sobre a competência da Presidência da República diante da determinação que atingiu o comando da Polícia Federal. O cenário também é delicado para Messias, que mantém proximidade com Mendonça e, ao mesmo tempo, aparece mencionado em relatórios produzidos pela Polícia Federal. As conversas entre representantes do governo e do Supremo, portanto, ocorrem em um momento de atenção especial sobre os limites institucionais de cada órgão.

A possibilidade de Fachin assumir temporariamente as relatorias representa, nesse contexto, uma tentativa de encontrar uma saída institucional para um impasse que passou a ocupar espaço relevante no debate nacional. Ainda não há confirmação de que a mudança será efetivada, mas a própria análise da medida mostra o grau de preocupação dentro do STF com os efeitos das divergências entre seus integrantes. Caso seja adotada, a alteração poderá modificar a condução de processos relacionados ao Banco Master e ao INSS e estabelecer uma nova dinâmica para os próximos capítulos das investigações. Enquanto isso, decisões recentes continuam sendo acompanhadas de perto por órgãos públicos, integrantes do Judiciário e representantes do governo federal. A expectativa agora está concentrada nos próximos movimentos de Fachin, na possível manifestação do plenário do Supremo e na definição das medidas jurídicas que poderão ser apresentadas em torno dos casos.