Mendonça se movimenta e futuro da presidência do STF entra em debate

A crise envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pode produzir consequências que vão muito além dos atuais embates dentro da Corte. A ofensiva conduzida por André Mendonça em meio às discussões relacionadas ao Caso Master abriu um cenário que, dependendo dos próximos acontecimentos, poderá alterar a ordem prevista para a presidência do tribunal. Caso Alexandre de Moraes deixe o STF, o ministro Kassio Nunes Marques poderá assumir antecipadamente o comando da Corte, tornando-se o primeiro indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro a chegar à presidência do Supremo.

Pela sucessão tradicional do STF, Alexandre de Moraes assumiria a presidência em 28 de setembro de 2027, após o término do mandato de Edson Fachin. A escolha para o comando do tribunal segue uma prática consolidada entre os ministros: o integrante mais antigo que ainda não exerceu a presidência é escolhido, enquanto o seguinte na ordem ocupa a vice-presidência. Nesse cenário, Moraes comandaria o Supremo durante o biênio de 2027 a 2029, seguindo a sequência prevista há anos dentro da Corte.

Entretanto, uma eventual saída de Moraes do tribunal alteraria completamente esse planejamento. Se o ministro ficar impedido de ocupar o posto por causa dos desdobramentos envolvendo o Caso Master, a sucessão passaria automaticamente ao próximo nome elegível na ordem de antiguidade. Nunes Marques, indicado por Bolsonaro ao STF em 2020, seria então o nome que assumiria a presidência, com André Mendonça ocupando a vice-presidência. A possibilidade ganhou destaque justamente em meio ao aumento da tensão institucional entre Mendonça e Moraes.

A situação chama atenção porque a atual crise pode ter reflexos duradouros na estrutura de poder do Supremo. Embora qualquer mudança dependa dos acontecimentos futuros e de eventuais decisões institucionais, a hipótese de uma alteração na sucessão já coloca novos personagens no centro das discussões sobre o comando da Corte. Nunes Marques chegaria à presidência antes do cronograma inicialmente esperado, enquanto Mendonça passaria a ocupar uma posição estratégica como vice-presidente, ampliando sua influência na administração do tribunal.

Pela ordem prevista atualmente, a sequência natural colocaria Moraes na presidência entre 2027 e 2029. Nunes Marques assumiria posteriormente, no período de 2029 a 2031, seguido por André Mendonça, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Uma mudança envolvendo Moraes, portanto, não afetaria apenas um mandato: poderia provocar um rearranjo em toda a linha sucessória dos próximos anos. É justamente esse possível efeito em cadeia que transforma a atual disputa em um tema de grande relevância para o futuro do STF.

Enquanto os desdobramentos da crise continuam sendo acompanhados em Brasília, a sucessão presidencial do Supremo passou a integrar o debate político e jurídico. O que hoje é tratado como uma possibilidade depende diretamente do rumo das discussões e das decisões que ainda poderão ser tomadas. Mas uma coisa já está clara: a ofensiva de Mendonça e seus reflexos sobre Alexandre de Moraes podem ultrapassar o conflito imediato e redesenhar, de forma significativa, quem estará à frente da mais alta Corte do país nos próximos anos.