Mendonça afasta Andrei Rodrigues da Polícia Federal e gera forte repercussão
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o afastamento preventivo de Andrei Augusto Passos Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal e de Leandro Almada da Costa da Diretoria de Inteligência Policial da corporação. A decisão foi tomada no âmbito da Petição 16.662 e representa mais um capítulo de uma crise institucional que vem envolvendo integrantes do Supremo, a Polícia Federal e autoridades do governo. Segundo Mendonça, a medida busca garantir que o STF, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a própria PF possam desempenhar suas funções sem o que classificou como “constrangimentos ilegais”. O ministro também determinou que sejam adotadas providências para esclarecer a origem e a elaboração de documentos produzidos pela área de inteligência da corporação.
A decisão de Mendonça está relacionada a relatórios de inteligência produzidos pela Polícia Federal entre os dias 3 e 31 de agosto. De acordo com o ministro, os documentos teriam analisado sua atuação e também sua relação com o advogado-geral da União, Jorge Messias. Mendonça afirmou que foi alvo de um monitoramento que considera sistemático e sem respaldo adequado, questionando a metodologia utilizada na elaboração das análises. Segundo informações divulgadas nesta terça-feira, pelo menos seis relatórios foram produzidos durante esse período. O caso ganhou dimensão porque o material acabou sendo utilizado no contexto de uma disputa que já envolvia Mendonça e o ministro Alexandre de Moraes, aumentando a tensão entre diferentes setores do Judiciário.
Um dos pontos que mais chamaram atenção na decisão foi a avaliação de Mendonça sobre os limites da atividade de inteligência da Polícia Federal. O ministro determinou a abertura de procedimentos para apurar as circunstâncias em que os relatórios foram elaborados e compartilhados. A Corregedoria da PF deverá analisar a conduta dos envolvidos e esclarecer se foram respeitadas as regras internas da instituição. Mendonça também determinou a suspensão da produção e do compartilhamento de relatórios destinados a analisar a atuação funcional de autoridades do Judiciário, da advocacia pública ou da própria polícia judiciária, dentro das condições estabelecidas em sua decisão. A intenção, segundo o despacho, é evitar que estruturas de inteligência sejam utilizadas de maneira incompatível com suas atribuições.
O episódio ocorre em meio a uma disputa mais ampla dentro do Supremo, que ganhou força depois de documentos relacionados ao caso Banco Master chegarem ao centro das discussões. Relatórios da PF foram utilizados em uma manifestação apresentada por Alexandre de Moraes contra Mendonça, enquanto o ministro responsável pelo caso passou a questionar a forma como esses documentos foram produzidos. A situação levou o presidente do STF, Edson Fachin, a solicitar esclarecimentos de diferentes autoridades envolvidas, entre elas Moraes, Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da PF. Fachin determinou que os envolvidos apresentassem informações sobre a origem dos documentos e sobre os procedimentos adotados durante a apuração.
A reação de Mendonça também inclui uma medida importante dentro do próprio Supremo. O ministro solicitou a convocação de uma sessão extraordinária da Segunda Turma para analisar sua decisão sobre os afastamentos. Dessa forma, embora a determinação tenha sido tomada individualmente, o caso deverá passar pela apreciação dos demais integrantes do colegiado. A movimentação coloca a Segunda Turma diante de uma decisão com forte repercussão institucional, já que envolve o comando de uma das principais instituições de segurança pública do país. A sessão deverá ajudar a definir se o afastamento preventivo será mantido e quais serão os próximos passos em relação às apurações determinadas pelo ministro.
Andrei Rodrigues ocupa a direção-geral da Polícia Federal desde janeiro de 2023 e possui mais de duas décadas de carreira na instituição. Ao longo de sua trajetória, passou por diferentes funções, incluindo postos de chefia em unidades da PF e atividades relacionadas à segurança de autoridades. Durante sua gestão à frente da corporação, a Polícia Federal conduziu operações de grande repercussão nacional, incluindo investigações relacionadas ao Banco Master e aos descontos indevidos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Já Leandro Almada estava à frente da área de inteligência policial, justamente o setor colocado no centro das dúvidas levantadas por Mendonça. O afastamento dos dois, portanto, atinge diretamente a estrutura de comando da PF em um momento de elevada atenção sobre as atividades da instituição.
A decisão de André Mendonça acrescenta uma nova dimensão à crise que já vinha sendo discutida dentro do Supremo e coloca a Polícia Federal no centro de uma disputa institucional de grande repercussão. Agora, além das investigações sobre os relatórios, será necessário acompanhar a análise da Segunda Turma e os esclarecimentos que deverão ser apresentados pelas autoridades envolvidas. O caso também será observado de perto por outros ministros da Corte, especialmente porque Edson Fachin vem buscando construir uma resposta institucional para a crise. Com diferentes procedimentos ainda em andamento, os próximos dias poderão ser decisivos para esclarecer como os relatórios foram produzidos, quem autorizou seu uso e quais serão as consequências para os envolvidos.
