Crise no STF leva aliados de Lula a pedir apuração sobre ações de Moraes

A crise que envolve o Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou um novo peso no cenário eleitoral e começa a ultrapassar os limites do debate tradicional entre direita e esquerda. Candidatos ao Senado ligados ao campo político do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), além de nomes de centro e da oposição, passaram a defender esclarecimentos, investigações e mudanças na relação entre as instituições. A movimentação, divulgada pelo jornal O Globo, mostra como episódios envolvendo ministros do Supremo podem influenciar diretamente a disputa pelas cadeiras do Senado e colocar o funcionamento do Judiciário entre os principais assuntos da campanha. O tema chama atenção porque o Senado possui atribuições importantes em relação à Corte e poderá ter papel decisivo nas discussões que surgirem após as eleições.

O assunto ganhou força depois da divulgação de mensagens atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro e relacionadas ao ministro Alexandre de Moraes, além de informações sobre divergências envolvendo Moraes e o ministro André Mendonça. A repercussão fez com que candidatos que anteriormente não tinham o tema como prioridade passassem a se manifestar publicamente. Em São Paulo, a ex-ministra do Planejamento Simone Tebet (PSB) defendeu que os fatos sejam investigados e afirmou estar perplexa com as informações divulgadas. Na avaliação dela, é necessário esclarecer o episódio com base no princípio de que nenhuma autoridade deve estar acima da legislação. A declaração representa uma mudança importante no tom do debate, especialmente por partir de uma candidata identificada com uma posição política distante do discurso mais crítico adotado pela direita em relação ao Supremo.

Também em São Paulo, Marina Silva (Rede) cobrou esclarecimentos de Alexandre de Moraes, mas fez questão de estabelecer uma diferença entre a necessidade de apuração e eventuais críticas à instituição. Para a candidata, o ministro deve apresentar explicações com transparência, mas o episódio não deveria ser utilizado para colocar em dúvida a legitimidade do STF como um todo. Em Minas Gerais, Marília Campos (PT), ex-prefeita de Contagem, apresentou outra proposta ao defender a criação de um código de ética para magistrados, acompanhada de medidas voltadas à ampliação da transparência. No Mato Grosso do Sul, os candidatos Vander Loubet (PT) e Soraya Thronicke (PSB) também passaram a defender que os acontecimentos sejam devidamente esclarecidos. Soraya resumiu sua posição ao afirmar que proteger as instituições não significa impedir a apuração de condutas individuais, ao mesmo tempo em que cobranças não devem antecipar conclusões.

Enquanto candidatos de centro e da esquerda adotam diferentes graus de cautela ao tratar do assunto, integrantes do grupo político ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro mantêm uma posição mais favorável ao impeachment de ministros do Supremo. Guilherme Derrite (PP), por exemplo, declarou que pretende apoiar o afastamento de integrantes da Corte caso conquiste uma vaga no Senado. André do Prado (PL) também elevou o tom das críticas ao afirmar que Alexandre de Moraes não teria mais condições de permanecer no cargo. O tema, entretanto, deixou de ser exclusivo da oposição mais alinhada ao bolsonarismo. No Paraná, Alexandre Curi (Republicanos) classificou como muito relevantes os fatos envolvendo Moraes e Vorcaro e afirmou que apoiaria um eventual processo de impeachment se a iniciativa chegasse ao Senado. Em Minas Gerais, Carlos Viana (PSD), candidato à reeleição, igualmente defende o afastamento de Moraes e sustenta que uma eventual medida poderia contribuir para preservar a credibilidade do próprio Judiciário.

A discussão ganhou ainda mais importância porque o Senado possui competências diretamente relacionadas ao Supremo. Cabe aos senadores analisar e votar indicações presidenciais para o cargo de ministro da Corte, além de existir na legislação a possibilidade de abertura de processos de impeachment contra integrantes do tribunal. Apesar dessa previsão, o Senado jamais concluiu um afastamento de ministro do STF por esse mecanismo. Outro episódio recente aumentou a atenção sobre o poder da Casa: a indicação de Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União, foi rejeitada pelos senadores, sendo apontada como a primeira indicação ao Supremo barrada em 132 anos. Com a eleição prevista para renovar 54 das 81 cadeiras do Senado, duas por estado, a composição resultante das urnas poderá modificar o equilíbrio de forças entre Congresso e Judiciário e influenciar diretamente futuras decisões relacionadas à Corte.

Nesse contexto, a disputa pelo Senado ganha uma dimensão que vai além da tradicional escolha de representantes. O Partido Liberal pretende transformar a relação entre Congresso e Supremo em um dos principais temas eleitorais, enquanto pesquisas estaduais indicam um cenário de maior polarização e, ao mesmo tempo, mudanças no espaço ocupado por partidos do chamado Centrão. Ainda não há, porém, uma maioria consolidada capaz de garantir domínio absoluto de qualquer um dos principais grupos políticos. Outro fator relevante está na tramitação de um eventual pedido de impeachment: o processo depende inicialmente da autorização do presidente do Senado. Atualmente, Davi Alcolumbre (União-AP), responsável pela condução da Casa, mantém uma relação política próxima a Alexandre de Moraes e, segundo informações atribuídas a aliados, não demonstra disposição para autorizar um procedimento contra o ministro. Com isso, a crise no STF promete permanecer no centro do debate eleitoral, mas seu impacto concreto dependerá não apenas das declarações dos candidatos, como também do resultado das urnas e da futura correlação de forças dentro do Senado.