Saúde de Bolsonaro preocupa o STF, ministros podem ter que tomar dura decisão

A saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou ao centro das atenções em Brasília, desta vez dentro das discussões entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A revelação de um câncer de pele gerou apreensão, mas, segundo relatos de magistrados e médicos próximos à Corte, a maior preocupação recai sobre complicações na região abdominal, onde Bolsonaro já passou por diversas cirurgias desde a facada sofrida em 2018. O diagnóstico é considerado delicado por especialistas, e o risco de emergências médicas levou integrantes do tribunal a reavaliarem os planos sobre onde o ex-presidente deve cumprir sua pena.

Nos bastidores, ministros confirmam que, inicialmente, a ideia predominante era enviar Bolsonaro para uma cela especial no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O gesto teria peso simbólico: mostrar que não haveria tratamento diferenciado para o ex-chefe do Executivo, condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes conexos. A intenção era transmitir uma mensagem de igualdade perante a lei, em meio a um ambiente político ainda polarizado no país.

Contudo, a realidade imposta pelo estado clínico do ex-presidente começou a mudar a percepção dentro da Corte. Integrantes do STF passaram a avaliar que a prisão domiciliar é a opção mais adequada no momento, tanto para garantir acesso rápido a cuidados médicos quanto para reduzir o risco de agravamento súbito do quadro. O tema ganhou ainda mais peso após a morte de um preso dos atos de 8 de janeiro, que não resistiu a um mal súbito na prisão. O episódio acendeu alerta entre magistrados sobre a responsabilidade do Estado diante da saúde de detentos.

A indefinição, porém, permanece. Nos corredores do tribunal, a dúvida é se Bolsonaro deve seguir diretamente em prisão domiciliar ou passar antes por um período em cela especial fora de sua residência. Nesse segundo cenário, ministros já admitem que qualquer solicitação da defesa para retorno ao regime domiciliar seria avaliada com rapidez, o que na prática indica que a detenção em presídio teria caráter provisório e de curta duração. O debate expõe não apenas a fragilidade da saúde do ex-presidente, mas também a pressão política que envolve cada decisão sobre seu caso.

Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão preventiva determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. A medida foi decretada por descumprimento de cautelares em inquérito que o investigava por coação no curso do processo. Embora o caso tenha sido concluído sem denúncia formal, a prisão preventiva acabou sendo mantida, e agora se entrelaça com a execução da pena resultante da condenação pelo golpe de Estado. Essa sobreposição de processos alimenta críticas de apoiadores, que acusam o Judiciário de perseguição, e, ao mesmo tempo, exige cautela institucional do STF.

Outro fator que pesa na definição é a logística. A presença de Bolsonaro em presídio comum exigiria reforço de segurança permanente, além de cuidados médicos especializados, o que ampliaria os custos e a complexidade da custódia. Já em prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico e restrição de visitas, as condições de controle seriam mais viáveis e menos onerosas para o Estado. Para setores do tribunal, a solução preserva tanto a integridade física do ex-presidente quanto a imagem de imparcialidade da Justiça.

Apesar das discussões atuais, o destino definitivo de Bolsonaro ainda depende da tramitação dos recursos apresentados por sua defesa. Apenas após o trânsito em julgado da ação penal do golpe de Estado será definido o local em que ele cumprirá a pena de 27 anos. Até lá, ministros admitem que decisões emergenciais poderão ser revistas a qualquer momento, de acordo com a evolução de seu quadro de saúde. Entre a busca por justiça e a necessidade de responsabilidade humanitária, o STF se vê diante de um dilema que transcende o caso de um ex-presidente e lança luz sobre os limites da execução penal no Brasil.