Caso PM Gisele: Decisão do STJ define futuro de tenente-coronel réu por crime brutal

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu manter a prisão preventiva do tenente-coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo Geraldo Leite Rosa Neto, réu no processo que apura a morte da esposa, a soldado Gisele Alves Santana. A decisão liminar foi publicada na segunda-feira (31) no site do tribunal e representa mais um capítulo de um caso que passou a chamar a atenção pela mudança na versão inicialmente registrada para a morte da policial. A defesa havia solicitado a liberdade do oficial ou a substituição da prisão por medidas cautelares, alegando que ele estaria colaborando com as investigações. O pedido, porém, foi rejeitado nesta etapa, enquanto o mérito do habeas corpus ainda será analisado pela Quinta Turma do STJ.

Gisele Alves Santana também integrava a Polícia Militar e morreu em 18 de fevereiro de 2026, depois de ser atingida por um disparo na cabeça dentro do apartamento onde vivia com Geraldo, no bairro do Brás, região central de São Paulo. Ela chegou a receber atendimento, mas não resistiu e morreu no mesmo dia. Geraldo está preso desde 18 de março no Presídio Militar Romão Gomes, na Zona Norte da capital. De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público e com os elementos reunidos durante a investigação, a acusação sustenta que o oficial teria segurado Gisele durante uma discussão e efetuado o disparo. O tenente-coronel nega as acusações e apresenta uma versão diferente para o episódio.

Um dos pontos centrais da investigação está relacionado à maneira como o local onde Gisele foi encontrada teria sido apresentado inicialmente às autoridades. O Ministério Público sustenta que Geraldo teria alterado elementos da cena para criar a aparência de que a morte havia ocorrido por suicídio. A acusação também aponta possíveis alterações de vestígios que poderiam dificultar a reconstrução dos acontecimentos. Além da acusação relacionada à morte da esposa, o oficial responde por fraude processual. Ao analisar o pedido de habeas corpus, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca considerou que ainda existem razões para a manutenção da prisão preventiva, principalmente diante da possibilidade de interferência na produção de provas.

Outro aspecto considerado pelo ministro foi a posição que Geraldo ocupava dentro da Polícia Militar. Por ser tenente-coronel da reserva e ter exercido função de elevada hierarquia na corporação, a decisão destacou a possibilidade de influência sobre pessoas relacionadas ao processo. Entre as testemunhas estão policiais, o que também foi considerado relevante na análise do pedido apresentado pela defesa. O magistrado mencionou ainda os indícios reunidos pela investigação sobre uma possível alteração do local e de elementos que poderiam ser importantes para a apuração. A decisão, no entanto, não representa uma conclusão definitiva sobre a responsabilidade do acusado, já que o processo ainda será submetido às próximas etapas judiciais e Geraldo continua tendo direito à defesa.

A morte de Gisele passou por uma mudança significativa na classificação ao longo das investigações. Inicialmente, o caso havia sido registrado como suicídio consumado. Com o avanço da apuração, entretanto, surgiram elementos que levaram as autoridades a tratar o episódio como uma morte suspeita. Em março, o corpo da policial foi exumado para a realização de novos exames. Um laudo produzido pelo Instituto Médico Legal apontou lesões no rosto e na região cervical consideradas compatíveis com agressão. Esses resultados passaram a integrar o conjunto de informações analisadas no processo e contribuíram para o questionamento da primeira versão apresentada sobre o caso.

A defesa de Geraldo apresenta uma narrativa diferente daquela sustentada pela acusação. Segundo o relato do tenente-coronel, ele estava tomando banho quando ouviu um barulho e, ao verificar o que havia acontecido, encontrou Gisele caída no chão e com uma arma nas mãos. Para ele, a esposa teria tirado a própria vida. A investigação, contudo, passou a reunir outros elementos para esclarecer o que ocorreu dentro do apartamento. Em abril, o próprio STJ decidiu que o processo deve ser levado a julgamento pelo Tribunal do Júri de São Paulo. Dessa forma, caberá aos próximos atos judiciais definir como as provas serão apresentadas e avaliadas durante o julgamento.

Enquanto o processo segue seu curso, o interrogatório de Geraldo foi adiado pela segunda vez. O depoimento estava marcado inicialmente para sexta-feira (28), mas acabou sendo remarcado para terça-feira (8), após uma perita do Instituto de Criminalística solicitar mais tempo para complementar um laudo. A defesa continua buscando a revogação da prisão preventiva no STJ, mas a decisão liminar mais recente manteve o oficial detido. Agora, a expectativa está voltada para a análise do habeas corpus pela Quinta Turma da Corte e para os próximos passos do processo no Tribunal de Júri. Até que haja uma decisão definitiva, as acusações contra Geraldo permanecem sob análise da Justiça, enquanto a família de Gisele aguarda o esclarecimento completo das circunstâncias que levaram à morte da policial.