Após avanço da investigação, produtora do “Dark Horse” toma atitude

A empresária Karina Ferreira da Gama, proprietária da produtora Go Up Entertainment, responsável pela realização do filme Dark Horse, apresentou uma petição ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a suspensão da investigação que tramita em São Paulo e a transferência do caso para a Corte. O documento foi protocolado na noite desta quarta-feira (26) e sustenta que a apuração conduzida no âmbito estadual estaria avançando sobre fatos que já são analisados em inquéritos sob relatoria do ministro. A defesa argumenta que a investigação relacionada ao financiamento do filme deveria ficar concentrada no STF, evitando a existência de procedimentos paralelos sobre questões que, segundo os advogados, possuem conexão entre si.

A apuração aberta em São Paulo tem como ponto de partida um contrato firmado entre o Instituto Conhecer Brasil, ligado a Karina Ferreira da Gama, e a Prefeitura de São Paulo. O acordo previa a instalação de cinco mil pontos de internet na capital paulista. No entanto, a defesa afirma que a investigação teria passado a examinar também questões relacionadas à aplicação de recursos atribuídos ao financiamento do filme Dark Horse. Para os advogados, essa ampliação do foco da investigação aproximaria o caso de procedimentos que já tramitam no Supremo Tribunal Federal e que estão sob a responsabilidade de André Mendonça.

Na petição, a defesa cita os inquéritos nº 5.070/DF e nº 5.026/DF e sustenta que os fatos investigados em São Paulo estariam conectados às apurações em andamento no STF. O argumento central é que a permanência de investigações semelhantes em diferentes instâncias poderia gerar conflitos de competência e decisões sobre os mesmos fatos por autoridades distintas. Os advogados afirmam que a situação justificaria a transferência imediata do procedimento estadual para a Suprema Corte. Com isso, André Mendonça passaria a concentrar sob sua relatoria uma parte ainda maior das apurações relacionadas ao caso.

Outro ponto levantado pela defesa diz respeito à presença de um parlamentar federal entre os nomes mencionados nas investigações. O deputado federal Mário Frias, do PL de São Paulo, aparece no contexto das apurações, e os advogados de Karina argumentam que a existência de um integrante do Congresso Nacional entre os envolvidos exigiria uma análise específica sobre a competência do Supremo. A defesa também afirma que qualquer decisão sobre a separação de investigações envolvendo pessoas com e sem prerrogativa de foro deveria ser tomada pela própria Corte, e não por autoridades responsáveis pela condução do inquérito em primeiro grau.

Os advogados classificam como irregular o que chamam de fatiamento da investigação. Segundo a petição, o delegado responsável pelo procedimento em São Paulo teria delimitado parte da apuração para manter sob responsabilidade estadual a análise do contrato relacionado ao programa de conectividade. A defesa, porém, sustenta que essa divisão não poderia ser feita de forma autônoma caso os fatos tivessem ligação com uma investigação que já alcança autoridades com foro. Na avaliação apresentada ao STF, caberia exclusivamente ao Supremo decidir se determinadas partes do caso deveriam permanecer juntas ou ser separadas.

Ao final do pedido, Karina Ferreira da Gama solicita a suspensão imediata do inquérito policial e de todas as medidas investigativas relacionadas que estejam sendo conduzidas fora da jurisdição do Supremo Tribunal Federal. A decisão agora caberá ao ministro André Mendonça, que deverá analisar os argumentos apresentados pela defesa sobre competência e eventual conexão entre os procedimentos. O caso ganha novo capítulo em meio à disputa institucional envolvendo as diferentes frentes de investigação relacionadas ao filme Dark Horse. A eventual concentração das apurações no STF poderá redefinir o caminho do inquérito e ampliar ainda mais a importância de André Mendonça na condução de investigações com potencial de produzir reflexos no cenário político nacional.