Conversa entre Lula e Mourão durante cerimônia militar revela articulação por projeto estratégico no Senado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou com o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) nesta terça-feira (25), durante a cerimônia em homenagem ao Dia do Soldado, realizada no Quartel-General do Exército, em Brasília. O encontro ocorreu no momento em que as autoridades se cumprimentavam no palanque e chamou atenção pela trajetória política dos dois: Mourão foi vice-presidente da República durante o governo de Jair Bolsonaro. Segundo relato do próprio senador, porém, a conversa teve caráter objetivo e tratou exclusivamente de uma pauta em tramitação no Congresso. Lula pediu apoio do Senado ao projeto que cria uma política nacional para os minerais críticos e estratégicos, proposta considerada prioritária pelo Palácio do Planalto. “O presidente falou comigo sobre o projeto dos minerais críticos, pedindo apoio do Senado. Só isso”, afirmou Mourão ao comentar o diálogo. 

A movimentação ocorre enquanto o governo busca acelerar a análise do Projeto de Lei 2.780/2024, já aprovado pela Câmara dos Deputados e atualmente em tramitação no Senado. O texto institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, ligado à Presidência da República. A intenção do Executivo é que os senadores mantenham, tanto quanto possível, a versão aprovada pelos deputados. Uma eventual alteração relevante obrigaria a matéria a retornar à Câmara antes de seguir para sanção presidencial, prolongando a tramitação. O projeto está formalmente em análise no Senado e já foi objeto de debates sobre impactos econômicos, ambientais, territoriais, trabalhistas e relacionados à soberania nacional. 

Os chamados minerais críticos ganharam importância crescente no cenário internacional porque estão associados a setores estratégicos da economia e da tecnologia. Entre eles estão elementos utilizados na fabricação de carros elétricos, turbinas eólicas, smartphones, computadores, equipamentos de alta tecnologia e sistemas voltados à segurança nacional. Terras raras, lítio, cobalto e grafite aparecem entre os recursos frequentemente incluídos nesse debate. O Brasil possui reservas relevantes de diversos desses minerais, cenário que amplia o interesse de empresas e governos estrangeiros e, ao mesmo tempo, alimenta discussões sobre como aumentar o beneficiamento e a transformação desses recursos dentro do próprio país. A proposta analisada pelo Senado pretende criar instrumentos para estimular pesquisa, produção, processamento e agregação de valor à cadeia mineral brasileira. 

Entre as medidas previstas está a criação do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), que terá papel na definição das diretrizes para o setor e na identificação das substâncias consideradas prioritárias. O texto também prevê mecanismos de incentivo para projetos de beneficiamento e transformação no território nacional, além de instrumentos financeiros voltados ao desenvolvimento da cadeia produtiva. Segundo informações divulgadas pelo Senado, a proposta prevê recursos bilionários em instrumentos de financiamento e incentivos ao longo dos próximos anos. Ao mesmo tempo, a matéria provoca discussões sobre o equilíbrio entre incentivo econômico, segurança jurídica, proteção ambiental e participação do Estado em decisões envolvendo uma área considerada sensível para a economia nacional. 

A articulação de Lula com Mourão também acontece em um momento de crescente interesse internacional pelas reservas brasileiras. Empresas estrangeiras vêm anunciando investimentos em projetos ligados às terras raras, enquanto países como os Estados Unidos buscam reduzir sua dependência das cadeias atualmente concentradas na China. Nesta semana, por exemplo, ganhou destaque uma operação envolvendo a mineradora Serra Verde, produtora de terras raras em Goiás, dentro de uma estratégia norte-americana para ampliar o acesso a esses recursos. Esse contexto ajuda a explicar por que a regulamentação brasileira passou a ocupar espaço relevante na agenda política. Para o governo, aumentar a capacidade nacional de processamento pode permitir que o país deixe de atuar predominantemente como exportador de matéria-prima e passe a participar de etapas mais rentáveis da cadeia tecnológica. 

O diálogo entre Lula e Mourão, portanto, foi breve, mas ocorreu em torno de uma pauta com possíveis reflexos econômicos e estratégicos de longo prazo. Não há indicação de que o encontro tenha tratado de outras negociações políticas, e o próprio senador limitou seu relato ao pedido relacionado ao projeto dos minerais críticos. A conversa mostra, entretanto, que o Palácio do Planalto pretende buscar votos também entre parlamentares que fizeram parte de governos adversários quando considera uma proposta prioritária. O próximo passo dependerá da movimentação do Senado e da decisão dos parlamentares sobre manter ou modificar a versão aprovada pela Câmara. Enquanto isso, a discussão sobre minerais estratégicos deve permanecer em evidência, especialmente diante da disputa internacional por recursos indispensáveis para energia, tecnologia e indústria e da tentativa brasileira de ampliar sua participação nessas cadeias produtivas.