Flávio Dino toma decisão sobre filme de Dark Horse
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a acessar informações e provas reunidas pela Polícia Civil de São Paulo em uma investigação que envolve a Go Up Entertainment, produtora responsável pelo filme Dark Horse, inspirado na trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão amplia o conjunto de elementos que poderão ser analisados pela PF em um inquérito que apura a possível destinação de emendas parlamentares a empresas e instituições relacionadas à produção. Embora o assunto tenha ganhado forte repercussão política, a decisão de Dino não representa uma condenação dos envolvidos nem determina a suspensão ou proibição do filme. Trata-se, neste momento, de uma autorização para compartilhamento de material investigativo entre órgãos de segurança.
A investigação da Polícia Civil de São Paulo começou a ganhar destaque após uma operação realizada em junho em endereços associados à produtora e em uma secretaria da Prefeitura de São Paulo. A apuração busca esclarecer possíveis irregularidades relacionadas a um contrato de aproximadamente R$ 108 milhões firmado entre a administração municipal e o Instituto Conhecer Brasil (ICB), presidido por Karina Ferreira da Gama, que também é proprietária da Go Up Entertainment. O contrato tinha como finalidade a implantação de pontos de internet gratuita na cidade. Os investigadores apuram se parte desses recursos teve uma destinação diferente daquela prevista originalmente. A Polícia Federal solicitou acesso ao material produzido nessa investigação, e Dino autorizou o compartilhamento na última sexta-feira (21).
O caso ganhou uma dimensão adicional porque a PF já conduz outra apuração relacionada ao possível uso de emendas parlamentares em projetos vinculados a instituições relacionadas à produtora do longa. Entre os parlamentares citados nas reportagens estão Mário Frias, Bia Kicis e Marcos Pollon, todos do PL. Eles negam que recursos indicados por seus mandatos tenham sido utilizados para financiar Dark Horse. Frias afirma que as verbas foram destinadas a projetos sociais e que não houve utilização de dinheiro ligado ao filme. A assessoria de Pollon declarou que a emenda indicada pelo deputado foi redirecionada para uma instituição da área de oncologia, enquanto Kicis sustenta que sua indicação estava vinculada a uma iniciativa cultural e educacional. Até que as investigações sejam concluídas, portanto, as suspeitas não podem ser tratadas como irregularidades comprovadas.
O financiamento de Dark Horse também é analisado em outra investigação, sob relatoria do ministro André Mendonça. Essa frente tem origem diferente da apuração conduzida sob responsabilidade de Dino e inclui questionamentos sobre recursos privados destinados à realização do longa. Reportagens publicadas nos últimos meses revelaram conversas envolvendo o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, relacionadas à obtenção de recursos para finalizar a produção. A Folha informou que R$ 61 milhões aparecem nessa discussão, enquanto a defesa e pessoas relacionadas ao projeto apresentam versões próprias sobre a origem e a regularidade dos recursos. Uma perícia privada contratada pela defesa da produtora afirmou anteriormente que o filme custou cerca de R$ 75 milhões e sustentou que não houve utilização de dinheiro público na produção — conclusão que integra a versão apresentada pela empresa, e não encerra as investigações oficiais.
Apesar das apurações, o processo comercial para eventual lançamento do filme continua avançando. Nesta segunda-feira (24), também foi divulgado que a Agência Nacional do Cinema (Ancine) concedeu registro de obra estrangeira a Dark Horse, classificado como uma produção de ficção com aproximadamente uma hora e quarenta minutos de duração. O registro foi concedido em 7 de agosto e constitui uma das etapas necessárias para a distribuição da obra no Brasil. Segundo informações encaminhadas à agência, o filme deverá ser comercializado nacionalmente com o título O Azarão, embora ainda não exista uma data oficial de estreia. A autorização da Ancine ocorre de forma independente das investigações em curso e não significa uma avaliação sobre as suspeitas relacionadas ao financiamento ou às empresas envolvidas no projeto.
Com a decisão de Flávio Dino, a Polícia Federal poderá agora cruzar os elementos reunidos pela investigação paulista com as informações já obtidas na apuração sobre emendas parlamentares. O objetivo será determinar se existe alguma conexão entre recursos públicos, instituições investigadas e o financiamento da produção cinematográfica. Paralelamente, a investigação sob relatoria de André Mendonça continuará examinando outra vertente do caso. A existência de diferentes inquéritos, porém, exige cuidado na interpretação das informações: até o momento, não há decisão judicial definitiva estabelecendo que recursos públicos tenham financiado irregularmente Dark Horse, e os parlamentares citados rejeitam essa hipótese. A nova decisão do STF amplia a capacidade de investigação da PF, mas as conclusões dependerão da análise das provas, das manifestações das defesas e das etapas posteriores do processo.
