Dino toma nova decisão e PF entra em caso sobre Bolsonaro

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a ter acesso a dados reunidos pela Polícia Civil de São Paulo em uma investigação envolvendo a Go Up Entertainment, produtora responsável pelo filme Dark Horse, cinebiografia inspirada na trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A decisão atendeu a um pedido da Polícia Federal e amplia o conjunto de informações disponível aos investigadores federais. A PF já conduz uma apuração sobre a possível utilização de emendas parlamentares no financiamento de empresas ligadas à produção do longa.

Os dados que poderão ser analisados foram obtidos durante uma operação realizada pela Polícia Civil paulista em junho. A ação teve como alvo Karina Ferreira da Gama, proprietária da Go Up Entertainment e ligada também ao Instituto Conhecer Brasil (ICB).

A investigação conduzida em São Paulo, porém, possui foco diferente da apuração da Polícia Federal. Enquanto a Polícia Civil investiga suspeitas de irregularidades envolvendo contratos e recursos públicos, a PF busca esclarecer possíveis relações entre emendas parlamentares e o financiamento de empresas vinculadas à produção de Dark Horse.

A autorização de Flávio Dino permite que a corporação federal examine documentos e outros elementos apreendidos durante a operação estadual para verificar se o material pode contribuir com a investigação em andamento no âmbito federal.

A operação da Polícia Civil de São Paulo teve origem em suspeitas relacionadas a um contrato firmado pelo Instituto Conhecer Brasil com a Prefeitura de São Paulo. O acordo previa a instalação de pontos de internet sem fio na cidade, e a investigação passou a apurar possíveis fraudes e desvios de recursos públicos.

Durante a ação, foram realizadas buscas em endereços relacionados ao instituto, à produtora e à empresária Karina Ferreira da Gama. Agora, parte do material obtido poderá ser cruzada pela Polícia Federal com informações já reunidas em sua própria investigação.

Flávio Dino é relator, no Supremo, de processos relacionados à fiscalização e à destinação de recursos provenientes de emendas parlamentares. Por esse motivo, a investigação sobre o possível uso desse tipo de verba no entorno da produção do filme passou a tramitar sob sua supervisão.

A decisão não significa, por si só, que irregularidades tenham sido comprovadas. O compartilhamento de informações tem como objetivo permitir que os investigadores analisem se existem elementos que possam estabelecer alguma ligação entre os dados apreendidos pela Polícia Civil e a apuração federal sobre o financiamento do longa.

Dark Horse retrata episódios da trajetória política de Jair Bolsonaro e tem a Go Up Entertainment como uma das empresas responsáveis pela produção no Brasil. O projeto entrou no radar das autoridades após surgirem questionamentos sobre a origem de recursos utilizados na produção.

A Polícia Federal investiga especificamente a possibilidade de recursos oriundos de emendas parlamentares terem sido direcionados, direta ou indiretamente, a empresas relacionadas à realização do filme. Esse é o principal ponto de interesse da investigação federal.

Já a apuração da Polícia Civil paulista permanece concentrada nas suspeitas relacionadas aos contratos envolvendo a organização vinculada à proprietária da produtora. Embora os objetos das duas investigações não sejam idênticos, o material reunido em São Paulo pode fornecer informações relevantes para o trabalho da PF.

Com a autorização do STF, os investigadores federais passam a ter condições de examinar os elementos apreendidos e comparar documentos, movimentações e informações já disponíveis nos dois procedimentos.

O caso ganhou repercussão por envolver a produção de uma cinebiografia sobre Jair Bolsonaro e por estar inserido no debate sobre o uso e a fiscalização de recursos públicos destinados por meio de emendas parlamentares.

A investigação continua em andamento, e eventuais responsabilidades dependerão da análise das provas e dos procedimentos conduzidos pelas autoridades competentes. Até o momento, a autorização concedida por Flávio Dino representa uma etapa para ampliar o acesso da Polícia Federal às informações já obtidas pela investigação estadual.

O compartilhamento dos dados pode permitir o cruzamento de novas informações e ajudar a esclarecer se há relação entre os materiais apreendidos na operação paulista e as suspeitas investigadas pela PF no âmbito do financiamento da produção de Dark Horse.