Conversa reservada no Alvorada antecedeu nova movimentação política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi informado ainda na noite de quarta-feira (19) sobre o pedido apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que um dos inquéritos envolvendo seu filho, o empresário Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, seja encaminhado à primeira instância da Justiça. Segundo informações publicadas pelo colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, o assunto chegou ao conhecimento do presidente durante uma reunião no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República. Quem teria comunicado Lula sobre a movimentação da PGR foi o advogado Marco Aurélio de Carvalho, que atua na defesa de Fábio Luís. O encontro ocorreu horas antes de a existência do pedido se tornar pública nesta quinta-feira (20).
A conversa aconteceu durante uma reunião que também contou com a participação do ex-ministro Fernando Haddad. Marco Aurélio de Carvalho confirmou ao Metrópoles que tratou do assunto diretamente com Lula e afirmou ter apresentado ao presidente sua interpretação sobre o pedido da Procuradoria. Na avaliação do advogado, a possibilidade de transferência do inquérito para a primeira instância seria um desdobramento juridicamente esperado diante da ausência, segundo a defesa, de autoridade com foro por prerrogativa de função entre os investigados. Carvalho também sustenta que não haveria, no caso, utilização de recursos públicos ou ato de ofício que justificasse outra interpretação. Essas afirmações, entretanto, representam a posição da defesa de Lulinha e ainda estão submetidas à análise das autoridades responsáveis pelo procedimento.
A movimentação da PGR tornou-se conhecida publicamente na manhã desta quinta-feira, após a divulgação de que o órgão havia solicitado ao ministro André Mendonça, relator do caso no Supremo, o envio da investigação para a Justiça de primeira instância. A Procuradoria argumenta que, até o momento, não há autoridade com foro especial diretamente envolvida que justifique a permanência do procedimento no STF. Como partes importantes do processo permanecem sob sigilo, o conteúdo integral do requerimento não está disponível publicamente. Informações divulgadas posteriormente, porém, apontam que Mendonça avalia manter a investigação na Corte diante da possibilidade de surgirem elementos relacionados a pessoas com foro privilegiado. Caberá ao ministro decidir sobre o pedido apresentado pela Procuradoria, já que a manifestação da PGR não determina automaticamente a mudança de instância.
O inquérito em questão apura suspeitas de possível tráfico de influência envolvendo Fábio Luís e contatos relacionados ao governo federal. A investigação surgiu como desdobramento das apurações relacionadas ao chamado caso do INSS e passou a analisar mensagens e movimentações atribuídas a pessoas próximas ao empresário. Entre os episódios investigados estão tratativas relacionadas a um projeto envolvendo produtos à base de canabidiol e o Ministério da Saúde. A Polícia Federal busca esclarecer se houve tentativa de utilização de influência política em benefício de interesses privados. A existência da investigação, contudo, não significa comprovação de irregularidade ou responsabilidade por parte de Fábio Luís. A defesa nega as suspeitas e vem contestando a divulgação de informações provenientes dos procedimentos, argumentando que seu cliente não praticou qualquer ato ilícito.
Marco Aurélio de Carvalho também fez uma defesa enfática de Fábio Luís ao comentar a repercussão do caso. Segundo o advogado, o fato de o empresário ser filho do presidente da República teria aumentado a atenção sobre as apurações. Carvalho afirmou considerar que, se o investigado não tivesse relação familiar com Lula, o procedimento poderia até mesmo ter seguido caminho diferente. Trata-se, novamente, de uma avaliação apresentada pela defesa e não de uma conclusão das autoridades responsáveis pela investigação. A Polícia Federal mantém diferentes apurações relacionadas a suspeitas envolvendo Lulinha, enquanto seus advogados sustentam que não existem elementos suficientes para responsabilizá-lo. O próprio presidente Lula já declarou anteriormente que o filho não deverá receber tratamento privilegiado e terá de responder às autoridades caso seja necessário.
A reunião no Palácio da Alvorada não ficou restrita ao tema jurídico envolvendo Lulinha. De acordo com as informações divulgadas, Lula, Marco Aurélio de Carvalho e Fernando Haddad também conversaram sobre o cenário eleitoral de São Paulo. O advogado integra a coordenação da campanha de Haddad ao governo paulista, fazendo com que questões políticas também estivessem na pauta do encontro. Entretanto, foi a discussão sobre o pedido da PGR que ganhou maior repercussão após sua divulgação pública. Agora, as atenções se voltam para a decisão de André Mendonça sobre qual instância deverá continuar responsável pelo inquérito. Enquanto o ministro não formaliza uma definição definitiva, permanecem em disputa dois entendimentos: a PGR defende a transferência para a primeira instância, enquanto informações divulgadas nesta quinta indicam que Mendonça considera fundamentos para manter a apuração sob responsabilidade do Supremo.
