Flávio Dino faz anúncio sobre Cármen Lúcia

A ministra Cármen Lúcia foi eleita para presidir a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A escolha ocorreu na terça-feira (18), durante reunião do colegiado, e marca a sucessão do ministro Flávio Dino no comando da turma.

Cármen Lúcia assumirá oficialmente a presidência em 30 de setembro, quando termina o mandato de Dino. Ao anunciar a eleição, o ministro destacou o encerramento de seu período à frente do colegiado e agradeceu aos demais integrantes pela confiança recebida durante sua gestão.

Após ser escolhida, Cármen Lúcia agradeceu aos colegas e afirmou que a função representa também uma oportunidade de aprendizado. Decana da Primeira Turma, a ministra fez uma referência especial ao ex-ministro Sepúlveda Pertence, que, segundo ela, teve influência importante em sua trajetória.

Ao comentar a nova responsabilidade, Cármen Lúcia disse que ocupar a presidência a faz recordar os ensinamentos recebidos de Pertence e a forma como ele exercia a função. A ministra também agradeceu a Flávio Dino e aos demais integrantes do colegiado.

“Aprendo o tempo todo e sou grata a cada um”, afirmou Cármen Lúcia ao finalizar sua manifestação após a eleição.

A Primeira Turma do STF é responsável pelo julgamento de processos distribuídos ao colegiado, incluindo ações penais, recursos e outros casos de competência da Corte. A presidência tem funções relacionadas à condução das sessões e à organização dos trabalhos do grupo de ministros.

A escolha ocorre em um momento de intensa atividade do Supremo, que tem analisado processos de grande repercussão nacional. A Primeira Turma também esteve no centro de julgamentos relevantes envolvendo autoridades públicas e investigações que chegaram à Corte.

Cármen Lúcia chegou ao Supremo em 2006, indicada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a nomeação, tornou-se a segunda mulher a ocupar uma cadeira no tribunal, depois de Ellen Gracie Northfleet, que havia sido indicada em 2000.

Ao longo de sua trajetória no STF, Cármen Lúcia também ocupou a presidência da Corte. Ela comandou o Supremo entre 2016 e 2018, período marcado por julgamentos de grande repercussão política e jurídica no país.

A ministra também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dois períodos. Sua atuação na Justiça Eleitoral a colocou à frente de decisões importantes relacionadas a processos eleitorais e à organização das eleições brasileiras.

Com a nova eleição, Cármen Lúcia passará a comandar a Primeira Turma a partir do fim de setembro. Flávio Dino, por sua vez, encerrará o período de aproximadamente dois anos à frente do colegiado, conforme o sistema de alternância adotado pelo tribunal.

A mudança de comando ocorre enquanto o STF mantém uma agenda extensa de julgamentos e decisões, com processos envolvendo temas políticos, econômicos e sociais de impacto nacional.

A eleição de Cármen Lúcia para a presidência da Primeira Turma reforça ainda a experiência acumulada pela ministra dentro do Judiciário brasileiro. Ao longo de duas décadas no STF, ela participou de julgamentos de grande relevância e exerceu diferentes funções de liderança na instituição.