EUA consideram impor Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes de novo, diz jornal

Estados Unidos avalia novas sanções contra Alexandre de Moraes em meio à crise diplomática com o Brasil

O governo dos Estados Unidos voltou a discutir a possibilidade de aplicar novas sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, segundo informações divulgadas pelo jornal britânico Financial Times neste domingo, 16. A movimentação ocorre em um momento de crescente tensão diplomática entre Brasília e Washington e pode ampliar ainda mais o desgaste entre os dois países. De acordo com fontes ouvidas pela publicação, integrantes da administração do presidente Donald Trump avaliam medidas relacionadas à atuação de Moraes e às decisões recentes envolvendo liberdade de expressão. Embora nenhuma nova punição tenha sido confirmada oficialmente, a possibilidade já é tratada como mais um capítulo de uma relação bilateral que atravessa um período de forte instabilidade.

Segundo o jornal, a discussão sobre novas medidas teria ganhado força após uma operação realizada pela Polícia Federal na terça-feira, 11, relacionada às fontes de um jornalista que publicou reportagens sobre o ministro Flávio Dino. Para integrantes do governo norte-americano, a atuação de Moraes poderia representar uma restrição ao direito de liberdade de expressão. Entre as alternativas analisadas estaria a reinclusão do ministro na chamada Lei Magnitsky, mecanismo utilizado pelos Estados Unidos para impor sanções a pessoas acusadas de envolvimento em determinadas violações de direitos humanos ou práticas consideradas graves pelo governo norte-americano. A eventual adoção da medida, no entanto, ainda dependeria de uma decisão política da administração Trump.

Moraes já havia sido incluído na Lei Magnitsky em julho do ano passado, mas a punição foi retirada pelo governo dos Estados Unidos em dezembro. Durante o período em que esteve submetido às restrições, o ministro enfrentou limitações financeiras relacionadas ao uso de cartões de crédito de bandeiras internacionais, como Visa e Mastercard. Caso uma nova sanção seja aplicada, eventuais bens de Moraes localizados nos Estados Unidos poderão ser submetidos a restrições, além de empresas norte-americanas ficarem impedidas de realizar determinadas operações comerciais com ele. Até o momento, porém, não há confirmação sobre quando uma eventual decisão poderá ser tomada nem sobre quais medidas seriam efetivamente adotadas.

A possibilidade de novas sanções ocorre em um cenário de deterioração das relações entre Brasil e Estados Unidos, países que mantêm relações diplomáticas há mais de dois séculos. A atual fase é marcada por uma série de divergências envolvendo comércio, política externa e questões institucionais. Entre os principais pontos de tensão está o aumento das tarifas norte-americanas sobre produtos brasileiros, medida que provocou reação do governo brasileiro. Também houve a revogação do visto da embaixadora brasileira Maria Luiza Viotti e questionamentos envolvendo a atuação de enviados do governo dos Estados Unidos no Brasil. O conjunto dessas decisões elevou a temperatura das discussões diplomáticas e passou a exigir maior atenção de autoridades dos dois países.

Enquanto Washington avalia possíveis medidas contra Moraes, o governo brasileiro também começou a analisar respostas à política comercial norte-americana. Na quinta-feira, 13, foi aberto o processo para avaliar a aplicação da Lei da Reciprocidade Econômica contra os Estados Unidos. O mecanismo poderá permitir ao Brasil adotar medidas de resposta diante das tarifas impostas por Washington, embora qualquer decisão dependa da análise prevista no processo. A iniciativa mostra que a disputa deixou de estar concentrada apenas no campo diplomático e passou a envolver também questões econômicas. Para empresas, investidores e setores ligados ao comércio exterior, a evolução desse cenário poderá representar novos desafios nos próximos meses.

Ainda não está definido se as novas sanções contra Alexandre de Moraes serão realmente aplicadas, nem qual seria o alcance de uma eventual decisão. A informação divulgada pelo Financial Times indica, contudo, que o tema voltou à agenda do governo norte-americano justamente quando as relações entre Brasília e Washington enfrentam uma das fases mais delicadas das últimas décadas. O desfecho dependerá dos próximos movimentos diplomáticos e das decisões de cada governo. Até lá, a possibilidade de novas medidas mantém o caso no centro das atenções e acrescenta mais um elemento à disputa que envolve comércio, liberdade de expressão e relações institucionais entre Brasil e Estados Unidos.