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EUA voltam a discutir sanções contra Alexandre de Moraes em novo capítulo da tensão com o Brasil

O governo dos Estados Unidos voltou a discutir a possibilidade de impor sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em um movimento que pode abrir um novo capítulo na relação entre Washington e Brasília. A informação foi publicada neste domingo, 16 de agosto, pelo Financial Times, com base em relatos de pessoas familiarizadas com as conversas na administração de Donald Trump. Segundo o jornal britânico, ainda não existe decisão final, mas o tema retornou ao debate após novos episódios envolvendo o magistrado. Caso a medida avance, poderá aprofundar o desgaste diplomático entre os dois países em um momento de forte sensibilidade política no Brasil e de atenção internacional sobre o ambiente institucional brasileiro.

Um dos episódios citados no contexto da nova discussão foi a operação realizada pela Polícia Federal em 11 de agosto, autorizada por Moraes, contra investigados ligados ao fornecimento de informações ao jornalista maranhense Luís Pablo em reportagens relacionadas ao ministro Flávio Dino. Entre os alvos esteve o ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão Raimundo Cutrim, apontado como fonte do jornalista. A investigação envolve a obtenção e o repasse de informações consideradas sigilosas e suspeitas de monitoramento relacionado a Dino e familiares. A ação provocou críticas de entidades da imprensa e reacendeu o debate sobre a proteção constitucional ao sigilo da fonte e os limites de investigações envolvendo atividades jornalísticas.

Segundo o Financial Times, integrantes da administração Trump passaram a tratar o episódio como mais um motivo de preocupação em relação à liberdade de expressão no Brasil. Entre as possibilidades analisadas por Washington está uma nova inclusão de Moraes no regime da Lei Global Magnitsky. Administrado pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, o mecanismo permite bloquear bens e interesses patrimoniais sob jurisdição norte-americana e restringir determinadas transações envolvendo pessoas e empresas dos Estados Unidos. A eventual aplicação, porém, dependeria de uma decisão formal do governo norte-americano, que até agora não anunciou publicamente uma nova sanção contra o ministro. O instrumento integra a política dos EUA destinada a pessoas acusadas de graves violações de direitos humanos ou corrupção.

Moraes já foi atingido pela Lei Global Magnitsky em 30 de julho de 2025. Na ocasião, o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos justificou a medida com acusações relacionadas a censura, detenções arbitrárias e processos considerados politicamente motivados. A decisão aprofundou naquele momento as divergências entre autoridades brasileiras e o governo norte-americano. A sanção permaneceu em vigor por alguns meses, até ser retirada em 12 de dezembro de 2025. A decisão de Washington foi vista como um importante movimento de distensão após um período de forte tensão política e diplomática entre os governos de Donald Trump e Luiz Inácio Lula da Silva, que haviam acumulado divergências em diferentes frentes.

Agora, menos de um ano depois da retirada das sanções, o tema volta ao centro das relações entre Brasil e Estados Unidos. Apesar da repercussão da reportagem, não há confirmação de que Alexandre de Moraes será novamente incluído na lista da Lei Magnitsky. O Financial Times afirma que o governo norte-americano discute possíveis medidas, mas não informou qual seria o formato de uma eventual sanção nem quando uma decisão poderia ser tomada. Também não há, até este domingo, anúncio oficial confirmando nova inclusão do ministro. Por isso, o cenário permanece aberto, embora a retomada das discussões indique um novo aumento da pressão política sobre o magistrado brasileiro e coloque novamente suas decisões no centro das divergências diplomáticas.

Se Washington decidir avançar, a medida poderá produzir efeitos para além da situação individual de Moraes e aprofundar as divergências diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos. O Financial Times aponta que a relação bilateral já atravessa dificuldades envolvendo comércio e política, o que torna uma eventual nova rodada de sanções ainda mais sensível. De um lado, Brasília tem defendido a soberania nacional e a independência das instituições brasileiras diante de pressões externas. Do outro, a administração Trump tem associado suas críticas à atuação do ministro a questões relacionadas à liberdade de expressão e direitos fundamentais. Até que haja uma decisão oficial, portanto, a possibilidade de novas sanções permanece como um importante fator de tensão e mantém as atenções voltadas para os próximos movimentos de Washington.

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