Janja faz novo apelo pelo banimento do Discord no Brasil

A primeira-dama Rosângela da Silva, conhecida como Janja, voltou a defender neste sábado (8) a retirada do Discord do Brasil. A declaração foi feita durante um evento em Taboão da Serra, na Grande São Paulo, no qual ela participou ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Janja afirmou que a plataforma não estaria cumprindo de maneira adequada as normas brasileiras voltadas à proteção de crianças e adolescentes. Segundo ela, o cumprimento das regras previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital deve ser uma responsabilidade das empresas que oferecem serviços de comunicação e interação na internet.

“Vou novamente reiterar a minha luta para que essa plataforma seja banida do Brasil”, declarou a primeira-dama. Na avaliação dela, a retirada da plataforma seria uma forma de ampliar a proteção de crianças, adolescentes e mulheres no ambiente digital.

Janja também defendeu que as empresas de tecnologia sejam responsabilizadas quando não adotarem mecanismos considerados suficientes para impedir que menores de idade sejam expostos a situações de risco. Para ela, o avanço das redes sociais exige uma atuação mais rigorosa por parte das plataformas e também dos órgãos responsáveis pela fiscalização.

A declaração ocorre em meio a uma série de medidas adotadas pelo governo federal contra o Discord. A plataforma passou a ser alvo de procedimentos de fiscalização depois de órgãos públicos identificarem possíveis problemas relacionados ao cumprimento das novas regras brasileiras de proteção de menores de idade no ambiente virtual.

Na sexta-feira (7), a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu um processo de fiscalização contra o Discord. O procedimento tem como objetivo verificar se a empresa está cumprindo as obrigações previstas na legislação brasileira, especialmente aquelas relacionadas à proteção de crianças e adolescentes.

A fiscalização ocorre no contexto da entrada em vigor do ECA Digital, que estabeleceu novas responsabilidades para plataformas e empresas de tecnologia que oferecem serviços utilizados por crianças e adolescentes. Entre as exigências estão mecanismos voltados à prevenção de riscos, proteção de usuários menores de idade e adoção de medidas capazes de reduzir a exposição a conteúdos inadequados.

Além da atuação da ANPD, a Advocacia-Geral da União (AGU) também cobrou do Discord a adoção de providências concretas para reforçar os mecanismos de proteção existentes na plataforma. O órgão informou que a empresa deverá apresentar medidas capazes de demonstrar adequação às exigências estabelecidas pela legislação brasileira.

Entre os pontos destacados estão mecanismos de verificação de idade, identificação de situações de vulnerabilidade e prevenção de riscos envolvendo usuários menores de 18 anos. A cobrança faz parte de uma ofensiva mais ampla do governo para exigir que plataformas digitais cumpram as normas brasileiras de proteção infantojuvenil.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que a AGU avalia medidas judiciais contra o Discord caso a plataforma não demonstre compromisso com as exigências legais. Entre as possibilidades mencionadas está uma ação para solicitar a retirada do serviço do país.

A posição apresentada por Janja acompanha essa linha de cobrança. Durante o evento, a primeira-dama reforçou que considera insuficientes as medidas atualmente adotadas pela plataforma e voltou a defender que o serviço seja banido do território brasileiro.

Depois das cobranças feitas por órgãos do governo, o Discord informou que pretende apresentar um plano para ampliar a proteção de usuários menores de 18 anos. A empresa também deverá demonstrar como pretende aprimorar os mecanismos de segurança e adequá-los às exigências estabelecidas pela legislação brasileira.

O caso ganhou relevância justamente no momento em que o ECA Digital começa a estabelecer uma nova relação entre o poder público e as grandes plataformas digitais. A legislação amplia a responsabilidade das empresas sobre a segurança de crianças e adolescentes e prevê a adoção de medidas específicas para reduzir riscos no ambiente virtual.

A discussão também coloca em evidência o desafio de equilibrar o funcionamento das plataformas digitais com as obrigações de proteção previstas na legislação. Enquanto o governo defende uma fiscalização mais rigorosa e cobra respostas das empresas, as plataformas precisam demonstrar que possuem mecanismos capazes de cumprir as novas exigências.

Ao defender novamente a retirada do Discord do país, Janja reforçou sua posição de que a proteção de crianças e adolescentes deve ser tratada como prioridade no ambiente digital. A primeira-dama também sinalizou que pretende continuar pressionando pela responsabilização das plataformas que, na avaliação do governo, não cumprirem adequadamente as regras brasileiras.

O processo de fiscalização da ANPD e as medidas cobradas pela AGU ainda estão em andamento. O posicionamento do Discord e as providências que serão apresentadas pela empresa deverão ser analisados pelos órgãos responsáveis antes de qualquer eventual decisão sobre novas medidas contra a plataforma no Brasil.