Janja pede bloqueio imediato no Brasil

A primeira-dama Janja da Silva defendeu nesta quinta-feira (6) o bloqueio imediato da plataforma Discord no Brasil após um caso envolvendo a morte de uma adolescente de 13 anos, investigado pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul. A declaração foi feita durante uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto, onde a primeira-dama afirmou que o governo deve buscar mecanismos legais para suspender o funcionamento da plataforma no país.

Segundo Janja, o episódio reforça a necessidade de medidas mais rigorosas contra serviços digitais que, na avaliação do governo, não oferecem proteção suficiente a crianças e adolescentes. Ela afirmou que o caso não é isolado e defendeu uma atuação conjunta entre o Poder Executivo e o Judiciário para impedir que situações semelhantes continuem ocorrendo.

Durante o evento, a primeira-dama fez um apelo para que sejam encontrados instrumentos jurídicos capazes de retirar a plataforma do ar. Na avaliação dela, o Discord apresenta falhas que exigem uma resposta rápida das autoridades, diante da gravidade dos casos registrados nos últimos meses.

O episódio citado por Janja ocorreu em 22 de julho, na cidade de Naviraí, em Mato Grosso do Sul. O caso segue sendo investigado pela Polícia Civil, que apura a atuação de grupos suspeitos de utilizar plataformas digitais para aliciar crianças e adolescentes e submetê-los a diferentes formas de violência psicológica.

Também nesta quinta-feira, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que pretende ajuizar uma ação civil pública contra o Discord. De acordo com o advogado-geral da União, Jorge Messias, a medida busca responsabilizar a plataforma por supostas falhas nos mecanismos de proteção aos usuários, especialmente menores de idade.

O Ministério da Justiça informou que o caso foi identificado pelo Laboratório de Operações Cibernéticas, setor responsável pelo monitoramento de crimes praticados no ambiente digital. Segundo a pasta, foram constatadas falhas sistêmicas relacionadas aos mecanismos de verificação de idade e à proteção de crianças e adolescentes.

O governo também destacou que o chamado ECA Digital, em vigor desde março deste ano, estabelece novas obrigações para empresas de tecnologia. A legislação determina a adoção de sistemas mais rigorosos de verificação etária, além da remoção ágil de conteúdos considerados ofensivos, violentos ou prejudiciais ao público infantojuvenil.

Nesta semana, a Polícia Civil de Mato Grosso do Sul realizou uma operação para investigar uma organização criminosa suspeita de atuar pela internet no aliciamento de menores. As investigações apontam que integrantes do grupo utilizavam plataformas como Discord e Telegram para cometer crimes contra crianças e adolescentes.

Segundo as autoridades, a apuração revelou indícios de que diferentes vítimas foram expostas a situações de violência psicológica e desafios perigosos em ambientes virtuais. Um dos casos investigados está relacionado à morte da adolescente em Mato Grosso do Sul, enquanto outro episódio semelhante foi interrompido durante a atuação policial.

O governo federal afirma que continuará discutindo medidas para ampliar a segurança digital de crianças e adolescentes, responsabilizar plataformas que descumpram a legislação brasileira e fortalecer mecanismos de prevenção a crimes praticados pela internet. As investigações sobre o caso seguem em andamento.