Homem perde a vida após esperar 9 meses por remédio
A morte de Eduardo da Silva, de 62 anos, reacendeu o debate sobre a demora na liberação de medicamentos de alto custo pela Justiça brasileira. Morador de Santos, no litoral de São Paulo, ele enfrentava um linfoma folicular não Hodgkin desde 2023 e aguardou por quase nove meses uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) para conseguir acesso ao medicamento Epcoritamabe, considerado essencial para a continuidade do tratamento. O julgamento do recurso estava marcado para esta quinta-feira (30), mas Eduardo faleceu dias antes, vítima de complicações da doença. Segundo familiares e representantes da defesa, a expectativa era de que a análise judicial pudesse garantir uma nova alternativa terapêutica após o esgotamento das opções disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS).
Durante o tratamento, Eduardo foi acompanhado pela Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale) e atendido no Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp), referência nacional no tratamento oncológico. Nos últimos meses de vida, permaneceu internado entre o fim de maio e a metade de junho devido ao agravamento do quadro clínico. A defesa sustentou que o medicamento solicitado representava a única possibilidade de prolongar sua sobrevida, já que as terapias oferecidas pelo SUS não apresentavam mais resultados satisfatórios. O custo estimado do tratamento era de aproximadamente R$ 1,1 milhão por ano, valor que acabou se tornando um dos principais pontos discutidos durante o processo judicial.
Em novembro de 2025, o pedido para fornecimento do remédio foi negado em primeira instância. A decisão ocorreu mesmo após dois pareceres técnicos elaborados pelo Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (Natjus) apontarem que o paciente corria risco de morte e que havia justificativa médica para o uso da medicação. O advogado Pedro Henrique Seidel criticou a decisão, afirmando que fatores financeiros prevaleceram sobre a necessidade clínica do paciente. Segundo ele, a negativa acabou atribuindo um valor econômico à vida humana, já que a justificativa apresentada estava diretamente relacionada ao elevado custo do tratamento solicitado.
Na sentença, a magistrada responsável reconheceu que medicamentos de alto custo podem ser fornecidos em situações excepcionais, mas entendeu que o caso não preenchia todos os requisitos exigidos para essa concessão. Entre os argumentos apresentados estavam a necessidade de preservar o equilíbrio financeiro do SUS e a importância de garantir que recursos públicos fossem distribuídos de maneira compatível com o interesse coletivo. A decisão também mencionou que não havia, naquele momento, evidências científicas consideradas suficientes para justificar a incorporação excepcional do medicamento nas condições apresentadas no processo. Esse entendimento levou a defesa a recorrer imediatamente ao Tribunal Regional Federal.
O recurso foi protocolado em dezembro de 2025 com pedido de tutela antecipada para que o medicamento fosse liberado de forma urgente. Diante da piora do estado de saúde de Eduardo, um novo pedido reforçando a urgência foi apresentado em março deste ano. Apesar disso, o julgamento somente foi incluído na pauta para o fim de julho de 2026. Questionado sobre a demora, o Tribunal Regional Federal informou que os processos seguem um cronograma interno e que existem etapas obrigatórias antes da realização dos julgamentos. O órgão também esclareceu que o pedido liminar não foi analisado separadamente, sendo encaminhado diretamente para julgamento do mérito, sem detalhar os motivos dessa opção processual.
Após a morte de Eduardo, o tribunal informou que ainda não havia sido comunicado oficialmente sobre o falecimento do paciente. Segundo o TRF, caso a informação não seja juntada ao processo antes do início da sessão, o julgamento poderá ocorrer normalmente, conforme determina o procedimento adotado pela Corte. O caso voltou a provocar discussões sobre a rapidez das decisões judiciais em demandas envolvendo pacientes com doenças graves e tratamentos de alto custo. Para familiares e representantes da defesa, a principal expectativa agora é que situações semelhantes sejam analisadas com maior agilidade, evitando que outros pacientes enfrentem longas esperas enquanto lutam contra doenças potencialmente fatais.
