INSS: Tagliaferro é nomeado para periciar áudio de desconto em benefício

Uma decisão da Justiça de Minas Gerais colocou novamente o nome de Eduardo Tagliaferro no centro das atenções. Ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes durante sua passagem pela presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele foi designado para atuar como perito judicial em um processo que discute descontos realizados no benefício de um aposentado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A nomeação foi assinada pelo juiz José Hélio da Silva, da 1ª Vara Cível de Pouso Alegre (MG). A principal missão de Tagliaferro será verificar se um áudio apresentado pelo Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores (Sindiapi-UGT) é autêntico.

O processo gira em torno de uma gravação telefônica. Segundo o sindicato, a conversa comprovaria que o aposentado aceitou espontaneamente a filiação à entidade e autorizou o desconto mensal em seu benefício. Já a defesa do segurado afirma que a autorização é inválida e questiona a autenticidade do material apresentado à Justiça.

Na ligação, uma atendente explica como funciona a associação ao sindicato, apresenta os serviços oferecidos e informa que a mensalidade seria de R$ 40,75. Durante a conversa, ela também confirma dados pessoais do aposentado, como CPF, endereço e número do benefício.

Outro detalhe que chamou atenção é o tom utilizado pela atendente. Em alguns momentos, ela se dirige ao aposentado com expressões carinhosas, como “meu amor” e “meu bem”. No encerramento da ligação, pergunta se ele confirma a adesão ao sindicato. Em resposta, o beneficiário afirma: “Sim, confirmo”.

Mesmo assim, a defesa sustenta que essa gravação não pode ser considerada uma autorização válida para os descontos. Por isso, pediu que fosse realizada uma perícia técnica independente para analisar o arquivo de áudio.

É justamente nesse ponto que entra o trabalho de Eduardo Tagliaferro. Como perito digital, ele deverá examinar a gravação para verificar se houve alterações, edições ou qualquer elemento que possa comprometer sua autenticidade. O resultado da análise poderá influenciar o andamento do processo, mas não determina, por si só, o desfecho da ação.

A escolha de Tagliaferro também desperta interesse por causa de sua situação atual. Desde abril do ano passado, ele está na Itália e responde a um processo no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionado ao suposto vazamento de mensagens sigilosas do gabinete de Alexandre de Moraes, quando o ministro presidia o TSE. Há ainda um mandado de prisão expedido contra ele.

Mesmo diante desse cenário, a nomeação ocorreu porque Tagliaferro possui habilitação para atuar como perito na área de tecnologia e perícia digital. Caso realize efetivamente o trabalho determinado pela Justiça, poderá receber honorários pelo serviço prestado.

Esse não é o primeiro caso recente envolvendo seu nome. No mês passado, ele também apareceu como perito indicado em uma ação no Paraná relacionada a uma contratação bancária contestada por um cliente do Itaú. Na ocasião, a perícia buscaria verificar a autenticidade de uma assinatura eletrônica utilizada na contratação de um serviço financeiro.

Após a divulgação daquele episódio, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, solicitou esclarecimentos à magistrada responsável pela nomeação.

Enquanto isso, o processo em Minas Gerais segue em tramitação. A expectativa é que a perícia técnica ajude a esclarecer se o áudio apresentado pelo sindicato é autêntico e se poderá ser utilizado como prova na discussão sobre os descontos realizados no benefício do aposentado. Somente após a análise das provas e das manifestações das partes a Justiça decidirá o mérito da ação.