Advogado de Bolsonaro faz pedido a Moraes após reunião no STF
O advogado Paulo Cunha Bueno, responsável pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, protocolou nesta terça-feira (30) um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que seja mantida a prisão domiciliar humanitária concedida ao ex-chefe do Executivo. A solicitação foi apresentada após uma reunião entre o defensor e o magistrado, na qual foram discutidos o estado de saúde de Bolsonaro e outros pontos considerados relevantes pela defesa.
Segundo Paulo Cunha Bueno, o encontro ocorreu de forma respeitosa e os argumentos apresentados foram recebidos com atenção pelo relator do processo. De acordo com o advogado, a principal fundamentação do pedido está ligada às condições médicas do ex-presidente, além dos esclarecimentos relacionados à arma registrada em nome de Bolsonaro que foi localizada com um de seus seguranças.
Após a reunião, o defensor afirmou que Alexandre de Moraes demonstrou preocupação com a situação clínica do ex-presidente e com o tratamento médico que ele vem recebendo durante o cumprimento da pena. Na avaliação da defesa, os elementos apresentados ao ministro reforçam a necessidade de manutenção do regime domiciliar, considerando tanto a idade quanto o histórico recente de saúde de Bolsonaro.
O período inicial de 90 dias de prisão domiciliar autorizado anteriormente pelo Supremo chegou ao fim, cabendo agora ao ministro Alexandre de Moraes decidir se o benefício será prorrogado ou se o ex-presidente deverá retornar ao sistema prisional. Além da análise médica, o relator também avaliará se houve eventual descumprimento das condições impostas durante a prisão domiciliar.
Entre os fatores considerados no processo está a descoberta de uma arma de fogo registrada em nome de Jair Bolsonaro, encontrada com um de seus seguranças. Conforme relato apresentado pela defesa, o armamento estava sendo transportado para passar por manutenção. Mesmo assim, o episódio passou a integrar a análise do Supremo, já que a posse de arma durante o cumprimento da prisão domiciliar poderá ser examinada para verificar se houve alguma infração às regras estabelecidas pelo regime.
Bolsonaro enfrenta problemas de saúde desde os últimos meses. Em maio, ele foi submetido a uma cirurgia para tratar uma lesão nos tendões do ombro, condição que poderia evoluir para um quadro de fibrose e comprometer parcialmente ou totalmente os movimentos da região. Além disso, o ex-presidente também recebeu tratamento para um quadro de broncopneumonia bacteriana.
Os laudos médicos mais recentes, divulgados na última semana, apontaram melhora na recuperação clínica do ex-presidente. Apesar da evolução, a defesa sustenta que Bolsonaro ainda necessita de acompanhamento constante e de cuidados específicos, razão pela qual considera inadequado o retorno ao sistema prisional neste momento.
Jair Bolsonaro foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal no processo relacionado aos atos de tentativa de golpe de Estado. Entre os crimes atribuídos ao ex-presidente e a outros réus estão organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado mediante violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado. A decisão sobre a continuidade da prisão domiciliar agora depende exclusivamente da análise do ministro Alexandre de Moraes, que avaliará os argumentos da defesa, os documentos médicos apresentados e as circunstâncias envolvendo o suposto descumprimento das condições impostas ao ex-presidente.
