Mudança no STF coloca Fux à frente da Segunda Turma
Luiz Fux assumirá a presidência da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto, substituindo Gilmar Mendes em um momento de forte repercussão envolvendo as investigações do chamado Caso Master. A mudança acontece com o retorno das atividades do Judiciário após o recesso e coloca Fux à frente de um colegiado responsável por analisar processos ligados ao banco e seus principais investigados.
A sucessão ocorre em meio a divergências públicas entre ministros da Corte sobre a condução das investigações. Gilmar Mendes vinha criticando decisões adotadas pelo relator do caso, ministro André Mendonça, especialmente em relação às prisões preventivas determinadas na Operação Compliance Zero. Em manifestações recentes, Gilmar comparou alguns procedimentos utilizados na apuração a práticas da extinta Operação Lava Jato, afirmando que determinadas medidas poderiam comprometer garantias fundamentais dos investigados.
Um dos episódios que ampliou a tensão aconteceu em junho, quando Gilmar colocou de forma inesperada na pauta da Segunda Turma o julgamento sobre a situação de Henrique Vorcaro e Felipe Vorcaro, respectivamente pai e primo do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, apontado como figura central das investigações. Em resposta, André Mendonça retirou o sigilo de parte dos inquéritos para justificar a necessidade das prisões e apresentar elementos reunidos pela Polícia Federal sobre supostos crimes relacionados ao esquema investigado.
Posteriormente, o relator voltou a decretar segredo de Justiça sobre os procedimentos, argumentando que novas diligências exigiam a preservação das investigações. Durante o julgamento, a maioria da Segunda Turma decidiu manter as prisões preventivas dos investigados por três votos a um. Gilmar Mendes ficou vencido ao defender a substituição das medidas cautelares por prisão domiciliar para Henrique Vorcaro e a soltura de Felipe Vorcaro.
Ao justificar sua posição, Gilmar afirmou que a prisão preventiva não pode ser utilizada como mecanismo para pressionar investigados a firmarem acordos de colaboração premiada. Para o ministro, qualquer delação precisa ocorrer de forma totalmente voluntária. André Mendonça rebateu as críticas e sustentou que o processo envolve indícios de atuação de uma organização com características que ultrapassam crimes financeiros tradicionais, chegando a afirmar que o caso possui “contornos de máfia”.
Com a chegada de Luiz Fux à presidência da Segunda Turma, cresce a expectativa sobre a condução dos próximos julgamentos relacionados ao Caso Master. Cabe ao presidente do colegiado organizar a pauta das sessões, definir quando processos serão apreciados e conduzir os debates entre os ministros, desempenhando papel importante na tramitação dos casos sob responsabilidade da Turma.
A mudança segue o sistema de rodízio previsto no Regimento Interno do STF. Cada uma das Turmas da Corte é presidida por um de seus integrantes durante um período de um ano, seguindo o critério de antiguidade entre aqueles que ainda não exerceram a função. Fux passou a integrar a Segunda Turma em outubro de 2025, após solicitar transferência da Primeira Turma para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. A expectativa é que sua gestão tenha papel relevante na condução dos processos que permanecem em destaque no Supremo.
