Pedido de Michelle envolvendo marca Bolsonaro enfrenta dificuldade

A tentativa de Michelle Bolsonaro de transformar o sobrenome da família em uma marca registrada para diferentes setores comerciais começou a enfrentar obstáculos dentro do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). Segundo informações divulgadas nesta segunda-feira (2), pedidos relacionados ao uso da marca “Bolsonaro” em áreas como armas, munições, explosivos e combustíveis acabaram travando após questionamentos feitos pelo órgão responsável pelos registros no Brasil.

De acordo com os documentos do processo, o Inpi solicitou que Michelle apresente provas concretas de que exerce atividade compatível com os segmentos para os quais pediu autorização de marca. O instituto destacou que, no formulário eletrônico de solicitação, foi informado que havia relação direta da requerente com essas áreas comerciais, algo exigido pela legislação brasileira de propriedade industrial. No entanto, por se tratar de uma pessoa física tentando registrar marcas ligadas a armamentos e produtos explosivos, o órgão pediu comprovação detalhada dessas atividades.

A movimentação faz parte de uma ampla estratégia adotada pela ex-primeira-dama para proteger judicialmente o nome Bolsonaro em diversas categorias de mercado. Ao todo, Michelle já protocolou 76 pedidos de registro no Inpi envolvendo diferentes variações do sobrenome da família, incluindo “Bolsonaro”, “Jair Bolsonaro”, “Bolsomito” e “Bolsonaro Mito”. Os pedidos abrangem desde roupas e alimentos até bebidas alcoólicas, produtos promocionais e serviços comerciais.

Nos bastidores, aliados do casal afirmam que a iniciativa busca impedir que terceiros utilizem o nome Bolsonaro em produtos considerados inadequados ou incompatíveis com os valores defendidos pela família. A preocupação teria aumentado após tentativas anteriores de outras pessoas registrarem a marca sem autorização. Segundo a empresa Oppera Corporate, responsável pelos processos, já houve pelo menos cinco tentativas externas de uso do nome Bolsonaro em registros comerciais, todas negadas pelo Inpi.

A empresa contratada por Michelle afirmou que a exigência feita pelo instituto faz parte de um procedimento administrativo comum em determinadas categorias consideradas sensíveis. Em nota, a Oppera explicou que o preenchimento do campo sobre atividade compatível é obrigatório para qualquer pedido protocolado no sistema eletrônico do Inpi. A defesa também argumenta que o objetivo principal dos registros não seria necessariamente explorar diretamente todos os setores comerciais, mas garantir controle sobre o uso da marca, incluindo licenciamento futuro e proteção contra utilizações indevidas.

Mesmo assim, fontes ligadas ao processo afirmam que Michelle Bolsonaro pode acabar desistindo especificamente dos pedidos relacionados a armas e combustíveis. Isso porque seria difícil comprovar atuação prática nesses segmentos, condição exigida pelo instituto para manter o processo em andamento. Técnicos do Inpi avaliam que categorias ligadas a armamentos, explosivos e combustíveis possuem regras mais rígidas devido à natureza regulada dessas atividades no Brasil.

Documentos anexados ao processo também mostram que Jair Bolsonaro autorizou formalmente a esposa a conduzir os registros envolvendo o sobrenome da família. Segundo relatos divulgados pela coluna, o ex-presidente teria acompanhado pessoalmente parte das tratativas com a empresa responsável pelos pedidos. Pessoas próximas ao casal afirmam que a medida também busca garantir segurança financeira e proteção patrimonial futura para Michelle e para a filha do casal, Laura Bolsonaro.

Especialistas em propriedade intelectual ouvidos pela reportagem afirmam que o caso chama atenção pela dimensão dos pedidos feitos pela ex-primeira-dama. A advogada Flavia Nascimento, professora de direito empresarial da Universidade Católica de Santos, destacou que normalmente não é simples registrar o nome de pessoas públicas sem autorização, mas considerou incomum a tentativa de reservar tantas categorias comerciais simultaneamente. Comparações feitas com outras celebridades mostram que Michelle já possui mais solicitações de marca do que nomes bastante conhecidos do entretenimento brasileiro.

Apesar das dificuldades enfrentadas em alguns processos, parte dos registros já foi aprovada pelo Inpi. Até o momento, 28 pedidos tiveram sinal verde, enquanto os demais seguem em análise. O caso continua movimentando os bastidores políticos e jurídicos, principalmente pelo simbolismo envolvendo o sobrenome Bolsonaro, que segue sendo uma das marcas políticas mais conhecidas e polarizadoras do país.