Levantamento sobre Flávio no Senado chama atenção em Brasília

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, teve apenas dois projetos aprovados no Senado Federal ao longo de sete anos de mandato. É o que aponta um levantamento divulgado pelo UOL com base nos dados oficiais da Casa Legislativa. Apesar de concentrar grande parte de sua atuação política no tema da segurança pública, nenhuma proposta apresentada pelo parlamentar nessa área conseguiu avançar até virar lei.

Segundo o levantamento, Flávio apresentou 62 propostas legislativas desde que assumiu o mandato, em 2019. Deste total, apenas dois projetos foram aprovados no Senado, mas ambos ainda seguem em tramitação na Câmara dos Deputados e, portanto, não se tornaram leis. O senador aparece na 47ª posição entre os 54 parlamentares eleitos em 2018 no ranking de aprovações de propostas como autor principal.

A reportagem considera projetos de lei, propostas de emenda à Constituição, projetos de decreto legislativo e projetos de lei complementar apresentados diretamente pelo senador. A análise não inclui matérias em que Flávio aparece apenas como coautor ou apoiador.

Em nota enviada ao UOL, a assessoria do parlamentar afirmou que a análise apresenta uma “leitura incompleta” da atuação política do senador. O gabinete destacou principalmente os investimentos feitos por meio de emendas parlamentares destinadas à segurança pública no Rio de Janeiro. Segundo os dados apresentados, Flávio Bolsonaro teria direcionado mais de R$ 53 milhões para aquisição de viaturas, equipamentos de inteligência e tecnologia policial no estado.

Mesmo assim, os números mostram uma produção legislativa abaixo da média entre os colegas de mandato. Quando considerados também os projetos em que Flávio aparece como coautor, o total de propostas aprovadas sobe para nove, sendo apenas duas transformadas em lei após passarem pela Câmara dos Deputados.

Entre os dois projetos aprovados no Senado como autor principal está o PL 3071/2019, que inclui a Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação entre entidades beneficiadas por concursos de loteria. O outro é o PL 2327/2021, que cria diretrizes para reciclagem de baterias de carros elétricos. Nenhuma das duas propostas possui relação direta com o principal discurso político adotado pelo senador ao longo dos últimos anos: o combate ao crime.

Dos 62 projetos apresentados, 32 tratam de segurança pública. Entre eles estão propostas para endurecimento de penas, redução da maioridade penal e ampliação de hipóteses de excludente de ilicitude para policiais. Apesar da repercussão pública de alguns textos, nenhum conseguiu aprovação definitiva até agora.

Além da segurança pública, Flávio também apresentou propostas ligadas ao mercado financeiro, meio ambiente e trânsito. Uma das medidas que gerou críticas foi a sugestão de acabar com a reserva legal em propriedades privadas, proposta posteriormente retirada pelo próprio senador após reação negativa.

O levantamento também mostra que Flávio Bolsonaro teve atuação discreta como relator de projetos no Senado. Até abril deste ano, ele havia sido designado relator em 163 matérias, ocupando a 35ª posição entre os senadores eleitos em 2018. Dentro do próprio PL, ficou atrás de nomes como Izalci Lucas, Eduardo Gomes, Marcos Rogério e Carlos Portinho.

Entre os projetos relatados por Flávio estão temas de forte apelo popular, como o endurecimento das regras para saídas temporárias de presos, conhecido como PL das “saidinhas”, além de propostas relacionadas ao Código de Processo Penal e ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

Outro dado destacado na reportagem envolve os requerimentos apresentados pelo senador. Dos 50 aprovados, 42 estavam relacionados a viagens oficiais ou justificativas de ausência em sessões do Senado. Entre os destinos das missões internacionais estão Estados Unidos, Israel, Emirados Árabes e outros países do Oriente Médio.

Especialistas ouvidos pelo UOL afirmam que parlamentares com baixa produção legislativa não necessariamente enfrentam dificuldades eleitorais. O cientista político Carlos Pereira, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), explicou que muitos congressistas priorizam articulações políticas locais e envio de emendas parlamentares, estratégia considerada mais eficiente eleitoralmente do que a produção de projetos de lei.

Mesmo com poucos projetos aprovados, Flávio Bolsonaro continua sendo um dos principais nomes do campo conservador para a disputa presidencial de 2026. Nos últimos meses, o senador ganhou espaço nacional ao intensificar agendas ligadas à segurança pública e às relações internacionais, especialmente após reuniões com integrantes do governo Donald Trump nos Estados Unidos.

A reportagem também aponta que o senador apresentou mais de 200 emendas parlamentares em diferentes projetos, com destaque para tentativas de redução de impostos em setores como agronegócio, turismo, saúde e armamentos. Boa parte das propostas, no entanto, não avançou.

Apesar dos números modestos na produção legislativa, aliados de Flávio afirmam que o senador mantém forte influência política dentro do Congresso e junto ao eleitorado conservador. Críticos, por outro lado, apontam que os dados reforçam um mandato mais focado em discurso político e articulação ideológica do que em resultados legislativos concretos.