Dosimetria: Oposição prepara ofensiva contra Moraes no Congresso

A movimentação política em Brasília ganhou um novo capítulo nesta segunda-feira, após o Partido Liberal intensificar a pressão sobre o Congresso Nacional em reação à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O foco da ofensiva está na suspensão da chamada Lei da Dosimetria para condenados pelos atos de 8 de Janeiro, tema que voltou ao centro do debate entre parlamentares da oposição.

A estratégia do PL envolve ações coordenadas tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. Nos bastidores, líderes do partido avaliam que o momento é decisivo para ampliar a discussão sobre os limites entre os Poderes e reforçar pautas defendidas pela ala conservadora.

No Senado, o líder da legenda, Carlos Portinho, afirmou que a bancada pretende pressionar o presidente da Câmara, Hugo Motta, para avançar com uma Proposta de Emenda à Constituição que limite decisões monocráticas capazes de suspender leis aprovadas pelo Congresso.

Segundo Portinho, o entendimento dentro do partido é de que o Legislativo precisa reagir institucionalmente. O senador declarou que há apoio suficiente para ampliar o debate sobre o tema e que o assunto não deve mais permanecer parado nas mesas diretoras das Casas.

Enquanto isso, no Senado Federal, a pressão se concentra sobre Davi Alcolumbre. O PL quer que o presidente da Casa coloque em pauta o projeto de anistia relacionado aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro, além do pedido de impeachment apresentado contra Alexandre de Moraes.

A fala de Portinho repercutiu fortemente nos corredores políticos. Segundo ele, mais de 42 senadores já demonstraram apoio ao pedido, número que representa mais da metade da composição do Senado. Para aliados do partido, falta apenas uma decisão política da presidência da Casa para que o tema avance oficialmente.

Nos últimos dias, parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro passaram a intensificar publicações nas redes sociais defendendo mudanças mais amplas. O senador Esperidião Amin, relator do projeto da dosimetria, classificou a decisão do STF como uma “provocação” e afirmou que o Congresso precisa responder por meio da votação da anistia.

Na Câmara, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante, defendeu uma alternativa considerada mais robusta juridicamente: uma PEC em vez de um projeto de lei comum. Para ele, a proposta constitucional evitaria depender de sanção presidencial e reduziria questionamentos futuros no Supremo.

O debate também ganhou força entre outros nomes da oposição. O senador Flávio Bolsonaro afirmou que a decisão de Moraes representa uma interferência sobre competências do Congresso. Já Rogério Marinho criticou a suspensão da lei e afirmou que a medida afeta a soberania do Legislativo.

Outro parlamentar que se manifestou foi Izalci Lucas, líder da oposição no Congresso. Em nota divulgada nas redes sociais, ele demonstrou repúdio à decisão monocrática do ministro e reforçou o discurso de defesa da autonomia parlamentar.

O cenário indica que os próximos dias devem ser marcados por forte tensão política em Brasília. Entre discursos, articulações e negociações de bastidores, o Congresso volta a discutir temas sensíveis envolvendo equilíbrio entre os Poderes, anistia e os limites das decisões judiciais no país.