Geral

Após derrota de Messias, André Mendonça fala em perda para o STF

A rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal provocou forte reação dentro do Judiciário e expôs, mais uma vez, o grau de tensão entre os Poderes em Brasília. Entre as manifestações mais imediatas, chamou atenção o posicionamento do ministro André Mendonça, que lamentou publicamente o resultado da votação no Senado e classificou a decisão como uma perda significativa para o país.

Em declaração divulgada nas redes sociais, Mendonça destacou que Messias reúne atributos considerados essenciais para ocupar uma cadeira na Suprema Corte. Segundo ele, o advogado-geral da União possui qualificação técnica, trajetória profissional consistente e reputação ilibada, além de atender plenamente aos requisitos constitucionais exigidos para o cargo. Para o ministro, a rejeição não diminui o mérito do indicado, mas evidencia uma escolha política que, na sua avaliação, impede a entrada de um nome qualificado no tribunal.

O magistrado também ressaltou que respeita a prerrogativa do Senado Federal de aprovar ou rejeitar indicações presidenciais, mas deixou claro seu desacordo com o desfecho. Em tom direto, afirmou que o Brasil “perde a oportunidade de ter um grande ministro”, sintetizando a percepção de que a decisão ultrapassou critérios técnicos e acabou influenciada por fatores políticos.

A manifestação de Mendonça ganha relevância por ele ter sido o primeiro integrante do STF a se pronunciar após a votação. Indicado ao Supremo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, o ministro já havia demonstrado apoio ao nome escolhido pelo atual chefe do Executivo, Luiz Inácio Lula da Silva, o que reforça o caráter institucional de sua defesa, acima de alinhamentos políticos tradicionais.

Além de Mendonça, o ex-ministro Celso de Mello também criticou a decisão do Senado. Em posicionamento contundente, ele classificou a rejeição como um “grave equívoco institucional” e afirmou que o resultado não condiz com a trajetória jurídica de Messias. Para Mello, a deliberação teria sido guiada por interesses políticos, e não por uma avaliação objetiva das qualificações do indicado.

O ex-decano do STF destacou ainda que a análise de nomes para a Corte deveria seguir parâmetros de responsabilidade institucional e compromisso com a Constituição. Na sua visão, decisões desse tipo podem comprometer o equilíbrio entre os Poderes e gerar impactos no funcionamento regular das instituições republicanas.

A votação no Senado marcou um episódio raro na história política brasileira. A indicação de Messias foi rejeitada por 42 votos contrários e 34 favoráveis, não alcançando o mínimo necessário de 41 apoios entre os 81 senadores. Trata-se da primeira vez, em mais de um século, que um nome indicado para o STF é barrado pelo plenário, rompendo uma tradição de aprovação quase automática.

Nos bastidores, a derrota foi atribuída a fatores políticos e articulações internas no Congresso. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, foi apontado como peça-chave no processo, especialmente por não ter se engajado publicamente na defesa da indicação. A ausência de apoio explícito teria influenciado parlamentares indecisos e contribuído para o resultado final.

A rejeição também gerou repercussão no Palácio do Planalto, que viu no episódio um sinal de fragilidade na articulação política do governo. Para aliados de Lula, o episódio representa não apenas uma derrota pontual, mas um indicativo de dificuldades na construção de maioria no Congresso, especialmente em temas sensíveis como indicações ao Judiciário.

Do ponto de vista institucional, o caso reacende o debate sobre o papel do Senado na sabatina de indicados ao STF. Embora a Constituição estabeleça essa prerrogativa como mecanismo de controle, a prática histórica sempre foi de validação das escolhas presidenciais. A quebra desse padrão sugere uma mudança no comportamento político da Casa e pode sinalizar maior rigor — ou maior politização — nas futuras indicações.

Enquanto isso, a vaga no Supremo permanece aberta, e caberá ao presidente da República indicar um novo nome. A escolha, inevitavelmente, será feita sob o peso do episódio recente, exigindo maior articulação política e cautela estratégica para evitar um novo revés.

No meio desse cenário, a fala de Mendonça funciona como um recado claro: independentemente do resultado político, há uma percepção dentro do próprio Judiciário de que critérios técnicos deveriam prevalecer. Mas, em Brasília, como de costume, técnica e política raramente andam separadas.

Mostrar mais

LEIA TAMBÉM: