Senado barra Messias para o STF em derrota inédita de Lula

Em uma derrota histórica para o governo federal, o Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira, 29 de abril, a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A votação secreta no plenário registrou 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção, resultado que impediu o indicado de alcançar o mínimo de 41 votos necessários para aprovação. Com isso, Messias não integrará a Corte, tornando-se o primeiro nome barrado pelo Senado para o STF em mais de 132 anos.

A indicação de Messias visava preencher a cadeira deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, ocorrida em outubro do ano passado. Apesar de ter sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por 16 votos a 11, após uma sabatina que durou quase oito horas, o nome não resistiu à análise final do plenário. A resistência veio especialmente de setores da oposição e de parte do centrão, que questionaram a proximidade do indicado com o Palácio do Planalto e suas posições em temas sensíveis.

A rejeição representa um revés inédito para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde a promulgação da Constituição de 1891, o Senado nunca havia vetado uma indicação ao STF em plenário, exceto por cinco casos isolados em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto. Ao longo de mais de um século, todas as demais nomeações — mais de 170 — foram referendadas pela Casa, consolidando uma tradição de deferência ao Executivo nessa matéria.

O placar apertado reflete a fragmentação política atual no Congresso. Mesmo com intensa articulação do governo nas últimas semanas, incluindo conversas diretas com lideranças, o apoio não foi suficiente para garantir a maioria qualificada. Senadores governistas lamentaram o resultado, enquanto opositores celebraram o que consideram um freio ao avanço de nomes alinhados ao petismo na mais alta instância do Judiciário.

Agora, o presidente Lula terá de indicar um novo nome para a vaga no STF. O processo recomeçará do zero, com nova mensagem ao Senado, sabatina na CCJ e votação em plenário. Analistas avaliam que a escolha do substituto exigirá maior cuidado político, especialmente em um ano marcado por eleições municipais e por tensões entre os Poderes.

A decisão do Senado reacende o debate sobre o equilíbrio entre os poderes e o papel do Legislativo na composição do Judiciário. Para muitos parlamentares, o episódio reforça a importância do crivo senatorial como instrumento de freios e contrapesos, evitando que indicações sejam vistas como mera formalidade. O caso de Messias pode servir de precedente para maior rigor nas futuras nomeações.

Com o resultado, o STF segue com uma vaga em aberto, o que deve prolongar discussões sobre temas sensíveis que dividem a Corte. O governo federal, por sua vez, analisa os próximos passos para recompor sua influência no tribunal, em um cenário de crescente polarização política no país.