Ministro do STJ manda soltar Ryan SP

A decisão do ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), provocou repercussão ao determinar a soltura do cantor MC Ryan SP, do funkeiro Poze do Rodo e de Raphael Sousa Oliveira, apontado como responsável pela página Choquei. Os três haviam sido presos no âmbito da Operação Narco Fluxo, conduzida pela Polícia Federal, que investiga um esquema de lavagem de dinheiro estimado em mais de R$ 1,6 bilhão. A medida também pode beneficiar outros investigados detidos durante a mesma ação policial.

A operação foi deflagrada no dia 15 de abril com o objetivo de desarticular uma suposta organização criminosa envolvida em movimentações financeiras consideradas ilícitas, tanto no Brasil quanto no exterior. Segundo as autoridades, o grupo utilizava estratégias variadas para ocultar a origem dos recursos, incluindo transações com criptomoedas, movimentações bancárias de alto valor e transporte de dinheiro em espécie. As investigações ainda estão em andamento e buscam mapear a extensão do esquema e identificar todos os envolvidos.

Ao analisar o caso, o ministro entendeu que houve irregularidade na decisão que decretou a prisão temporária dos investigados. Em sua avaliação, ficou caracterizada uma “flagrante ilegalidade” na medida adotada pela Quinta Vara Federal Criminal de Santos, responsável pela ordem inicial de detenção. O ponto central da controvérsia está no prazo da prisão temporária, que, segundo o magistrado, não respeitou os limites estabelecidos no próprio pedido feito pela autoridade policial.

De acordo com o entendimento apresentado, a solicitação da Polícia Federal previa um período de prisão de apenas cinco dias. No entanto, a decisão judicial que autorizou as detenções acabou extrapolando esse prazo, o que motivou a intervenção do STJ. Para o ministro, a medida restritiva de liberdade deve seguir estritamente os parâmetros definidos no pedido original, não sendo possível ampliá-la sem justificativa legal adequada.

Com base nesse argumento, o magistrado concluiu que a defesa dos investigados tinha razão ao contestar a duração da prisão. Assim, determinou a revogação da medida, o que resultou na liberação dos envolvidos. A decisão reforça o entendimento de que prisões temporárias devem obedecer critérios rigorosos, especialmente no que diz respeito à legalidade e à proporcionalidade.

A defesa de MC Ryan SP se manifestou por meio de nota, afirmando que a soltura era uma consequência natural da decisão judicial. Os advogados destacaram que o reconhecimento do erro no prazo da prisão tornou inevitável a revogação da medida. Até o momento, não houve posicionamento oficial das defesas dos demais citados, embora o espaço para manifestação tenha sido disponibilizado.

Apesar da soltura, as investigações seguem em curso. A Polícia Federal continua apurando as suspeitas de lavagem de dinheiro e a possível atuação estruturada do grupo. A expectativa é de que novas diligências sejam realizadas para aprofundar a análise das movimentações financeiras e esclarecer o papel de cada investigado dentro do suposto esquema criminoso.