O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta semana o julgamento que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus por tentativa de golpe de Estado. Ao anunciar o fim do processo, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, caracterizou a decisão como um marco na história do Brasil.
Um novo caso de grande importância pode estar prestes a ser analisado pelo tribunal, envolvendo o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Condenado a 27 anos de prisão, Jair Bolsonaro também pode ser incluído como réu nesse processo, que ainda aguarda uma denúncia formal da Procuradoria-Geral da República (PGR) para prosseguir.
Polícia Federal investiga e indiciou Jair Bolsonaro e seu filho.
A investigação concentra-se na atuação do filho ’03’ nos Estados Unidos, onde, conforme informações da Polícia Federal, ele teria promovido ações que afetam diretamente a soberania do Brasil no contexto do processo contra Jair Bolsonaro.
Em agosto, a Polícia Federal indiciou pai e filho por coação no curso do processo e atentado contra o Estado democrático de Direito, sob a acusação de tentarem interferir no julgamento que culminou na condenação do grupo golpista. Nesta ocasião, Eduardo Bolsonaro é destacado como a figura central nesta rede de influências.
Eduardo Bolsonaro enfrenta a possibilidade de cassação de seu cargo no Brasil.
Especialistas em direito constitucional apontam que o parlamentar pode ter comprometido sua defesa ao reconhecer publicamente sua participação em negociações que culminaram em sanções econômicas dos Estados Unidos contra o Brasil.
Esses indícios poderiam justificar a decretação de uma prisão preventiva de Eduardo Bolsonaro. Caso a prisão fosse determinada, mas não executada em razão de possível proteção política nos Estados Unidos, o parlamentar passaria a ser considerado foragido, o que poderia acelerar o processo de cassação de seu mandato na Câmara dos Deputados.