Moraes surpreende e reformula decisão sobre prisão domiciliar de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu ampliar o perímetro de restrição para o uso de drones nas proximidades da residência do ex-presidente Jair Bolsonaro, que atualmente cumpre prisão domiciliar. A medida foi tomada após um pedido formal apresentado pela Polícia Militar do Distrito Federal, que apontou limitações no alcance da regra anterior.

Antes da nova decisão, o sobrevoo de drones estava proibido em um raio de apenas 100 metros ao redor da casa. Com a mudança, o limite foi ampliado para 1 quilômetro, aumentando de forma significativa a área de proteção. A alteração busca responder às preocupações relacionadas ao avanço tecnológico desses equipamentos e à possibilidade de uso indevido.

Na avaliação de Moraes, a restrição inicial já não era suficiente para garantir a privacidade e a segurança do local. Isso porque drones modernos possuem capacidade de captar imagens em alta resolução mesmo a grandes distâncias, o que compromete a eficácia de barreiras mais curtas. Com isso, o risco de monitoramento indevido permanece elevado mesmo fora do limite anteriormente fixado.

O ministro destacou, em sua decisão, que a limitação reduzida poderia facilitar não apenas a coleta de informações sensíveis, mas também a eventual preparação de ações ilícitas. Nesse contexto, a ampliação do perímetro foi considerada uma medida necessária para evitar falhas na proteção da residência e de seus ocupantes.

O pedido da PMDF foi baseado em argumentos técnicos sobre a evolução dos drones. Segundo a corporação, os equipamentos disponíveis atualmente no mercado conseguem operar com precisão em distâncias muito superiores a 100 metros, mantendo qualidade elevada na captação de imagens e vídeos. Isso tornaria a regra anterior praticamente ineficaz.

A polícia também alertou que a manutenção de um limite reduzido poderia abrir espaço para práticas ilegais, como vigilância clandestina e obtenção de dados estratégicos. Diante desse cenário, a sugestão de ampliar o perímetro para 1 quilômetro foi apresentada como uma solução mais adequada para mitigar riscos e garantir maior controle da área.

Jair Bolsonaro está em prisão domiciliar desde o final de março, após receber alta hospitalar. A medida foi autorizada por Alexandre de Moraes por um período inicial de 90 dias, levando em consideração o estado de saúde do ex-presidente, que enfrentou um quadro de broncopneumonia bilateral.

A decisão de ampliar o perímetro de monitoramento reforça o nível de cautela adotado pelas autoridades no caso. Além disso, evidencia como o avanço da tecnologia tem impactado diretamente decisões judiciais, exigindo adaptações constantes para garantir segurança, privacidade e efetividade das medidas impostas.