Relatório da ONU denuncia prisões, tortura e abusos contra crianças pelo governo Maduro

Uma investigação internacional independente revelou, nesta semana, um cenário considerado alarmante em relação à situação dos direitos humanos na Venezuela. Segundo o relatório divulgado, ações direcionadas contra pessoas identificadas como críticas ao governo atingiram um nível inédito de intensidade, levantando alertas entre especialistas e organismos internacionais. O documento descreve práticas recorrentes atribuídas a órgãos de segurança do Estado venezuelano, apontadas como instrumentos utilizados para manter o atual governo no poder.

O estudo foi conduzido pela Missão Internacional Independente de Apuração dos Fatos, vinculada ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. De acordo com os investigadores, forças de segurança realizaram incursões em dezenas de residências de cidadãos considerados opositores, muitas vezes sem ordens judiciais. Em diversos casos analisados, conteúdos publicados em redes sociais teriam sido utilizados como principal justificativa para detenções, o que, segundo o relatório, demonstra um enfraquecimento das garantias legais e do direito à livre manifestação.

Testemunhos colhidos antes e depois da eleição presidencial realizada em 28 de julho, que reconduziu Nicolás Maduro ao cargo pela terceira vez, reforçam a gravidade do quadro descrito. A presidente da missão, Marta Valiñas, afirmou em coletiva de imprensa em Genebra que o país enfrenta “uma das crises de direitos humanos mais sérias da história recente”. Segundo ela, os dados reunidos indicam não apenas a continuidade de práticas já denunciadas em relatórios anteriores, mas também uma intensificação das ações direcionadas a críticos do governo.

No contexto do processo eleitoral, a missão apontou que manifestações registradas após a divulgação do resultado foram seguidas por episódios que resultaram na morte de pelo menos 25 pessoas. A maioria das vítimas, conforme o levantamento, era composta por jovens de comunidades populares, incluindo duas crianças. Entre os casos analisados, um envolveu um integrante das forças de segurança. O relatório destaca que a maior parte das mortes ocorreu em decorrência de disparos, ampliando a preocupação de entidades internacionais sobre o uso excessivo da força em situações de ordem pública.

O documento também detalha um aumento expressivo no número de detenções relacionadas a atividades políticas e manifestações. Somente no mês de julho, mais de uma centena de pessoas ligadas à oposição teria sido detida durante eventos de campanha. Já na primeira semana de protestos após as eleições, autoridades venezuelanas reconheceram a detenção de mais de dois mil cidadãos. Entre eles, estavam crianças e adolescentes, incluindo jovens com deficiência, em processos marcados por acusações graves e questionamentos quanto ao respeito às garantias legais.

Segundo os investigadores, muitas das pessoas privadas de liberdade relataram ter sido submetidas a condições degradantes durante o período de custódia, incluindo práticas incompatíveis com normas internacionais de direitos humanos. Há ainda registros de abusos de natureza sexual e psicológica, envolvendo mulheres, homens e menores de idade. A missão verificou que ao menos 143 detenções atingiram integrantes de sete partidos de oposição, incluindo dezenas de lideranças políticas, o que reforça o caráter sistemático das ações descritas.

Para Francisco Cox Vial, integrante da missão criada em 2019, as conclusões do relatório indicam um padrão deliberado de perseguição com motivação política. Ele afirmou que as violações documentadas não podem ser tratadas como casos isolados e representam uma conduta reiterada das autoridades. O relatório, que analisa o período entre setembro de 2023 e agosto de 2024, conclui que houve uma deterioração significativa do Estado de Direito no país, deixando a população vulnerável ao exercício arbitrário do poder e ampliando a pressão internacional por respostas e medidas concretas.